Processo instaurado no fim do ano passado envolve 79 pessoas, empresas e distribuidoras que atuam na cidade
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília, que instaurou um processo administrativo no fim do ano passado para apurar suposta prática de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, deve concluir nas próximas semanas a produção das provas.
Dezenas de pessoas, representantes de pelo menos 40 postos de combustíveis e de três distribuidoras foram ouvidos desde o dia 2 de outubro do ano passado.
A produção de provas é uma das fases mais importantes do processo, que depois de concluído será enviado para o Tribunal do Conselho, órgão do Ministério da Justiça e Cidadania que tem a missão de julgar e punir casos de cartel no País.
O Cade decidiu avaliar o mercado de Joinville depois que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) começou a investigar, em meados de 2013, a denúncia de um empresário que se sentiu pressionado a participar de um esquema para aumentar o preço da gasolina em Joinville.
A investigação se estendeu por quase dois anos e envolve escutas telefônicas, documentos e centenas de páginas com notas fiscais.
Com a conclusão do processo administrativo junto ao Cade, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final, a Superintendência-Geral opiniará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
Além do processo administrativo, há um processo criminal, em andamento na 2º Vara Criminal de Joinville.
Dezenas de pessoas, representantes de pelo menos 40 postos de combustíveis e de três distribuidoras foram ouvidos desde o dia 2 de outubro do ano passado.
A produção de provas é uma das fases mais importantes do processo, que depois de concluído será enviado para o Tribunal do Conselho, órgão do Ministério da Justiça e Cidadania que tem a missão de julgar e punir casos de cartel no País.
O Cade decidiu avaliar o mercado de Joinville depois que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) começou a investigar, em meados de 2013, a denúncia de um empresário que se sentiu pressionado a participar de um esquema para aumentar o preço da gasolina em Joinville.
A investigação se estendeu por quase dois anos e envolve escutas telefônicas, documentos e centenas de páginas com notas fiscais.
Com a conclusão do processo administrativo junto ao Cade, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final, a Superintendência-Geral opiniará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
Além do processo administrativo, há um processo criminal, em andamento na 2º Vara Criminal de Joinville.
Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2016/07/cade-reune-provas-de-suposto-cartel-de-combustiveis-em-joinville-6770373.html
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