Trânsito

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

74% das indenizações pagas pelo DPVAT em 2017 foram para motociclistas

Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, divulgou números de indenizações em 2017; os reembolsos diminuíram em 9%, mas montante de vítimas fatais cresceu 24%

O seguro DPVAT assegura a toda a população brasileira o direito de receber indenizações no caso de acidentes de trânsito, como reembolso de despesas médicas e hospitalares, invalidez permanente e morte. A Seguradora Líder, que administra o DPVAT, divulgou recentemente que entre janeiro e novembro de 2017, houve um decréscimo de 9% de indenizações em relação ao mesmo período de 2016. Na cobertura por Invalidez Permanente, total ou parcial, foram registradas 263.923 mil ocorrências, que representam 74% da totalidade – montante 15% inferior ao registrado no mesmo intervalo de tempo do ano anterior. Por outro lado, o número de vítimas fatais cresceu 24% em comparação com o mesmo período de 2016, correspondendo a 37.492 mil indenizações. O Boletim Estatístico na íntegra está disponível no link.
A maior incidência de reembolsos pagos manteve o mesmo perfil identificado em anos anteriores: a maioria das vítimas é do sexo masculino, com idades entre 18 e 34 anos. Esse público representa 49% do total, o que corresponde a cerca de 172 mil indenizações. O levantamento aponta ainda que os acidentes com motocicletas foram responsáveis por 74% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT. A região Nordeste segue com o maior número de casos de acidentes envolvendo este tipo de veículo, que responde por 63% das mortes no trânsito na região.
A Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito, ouviu especialistas para compreender quais são as causas dos sinistros que abrangem os motociclistas. C. M., especialista em educação para o trânsito, enumera três fatores que explicam os números expressivos. O primeiro é o aumento da frota. Com a ascensão da classe C, durante um período da economia brasileira, parte da população teve condições de adquirir uma motocicleta.
“Essa parcela, que ascendeu economicamente, viu a oportunidade de deixar o transporte público, que é precário no Brasil. E a tendência é de que o primeiro veículo seja a moto, muito mais barata em comparação ao automóvel. E esse grupo é composto por homens jovens, com idade até 35 anos. Os próprios números divulgados pela Seguradora Líder mostram que esse público se destaca no quadro de vítimas de acidentes com motocicletas. Na região nordeste, a situação é ainda mais crítica. Os jegues foram substituídos por motos e parte do pastoreio passou a ser feito com esse veículo,  o que justifica o alto índice de acidentes naquela região”, conta M..
O segundo fator se refere à falha na formação. Conforme M., o processo para adquirir a habilitação é fraco. Os condutores aprendem apenas a se equilibrar e acelerar em um circuito fechado, sem acumular experiência dirigindo nas vias públicas. “Quando recebem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motociclistas podem colocar uma caixa de pizza, por exemplo, no veículo, e pilotarem com mais peso, o que interfere no equilíbrio e facilita a ocorrência de sinistros”, explica C. M..
Por fim, a fiscalização brasileira é ineficaz, o que estimula parte dos condutores a burlarem a lei e dirigirem sem habilitação.
“Não temos uma fiscalização intensificada para fiscalizar os motoristas que pilotam sem a CNH. A falta de habilitação possui ainda uma correlação com a faixa econômica dos motociclistas. São cidadãos de baixa renda, que compram a moto e não têm condição de pagar pela habilitação. Isso é muito característico nas pequenas cidades no nordeste”, afirma o especialista.
Na opinião de E. B., mestre em sociologia e consultor em educação para segurança no trânsito, as estatísticas envolvendo os condutores de motocicleta são reflexo ainda de outros fatores, além da fiscalização precária e da formação ineficiente. “No Brasil, não há políticas públicas voltadas para os motociclistas e falta sinalização. As vias públicas brasileiras não foram preparadas para receber tantas motocicletas, mas, esses condutores, poucos capacitados e sem equipamentos de segurança adequados, passaram a trafegar por elas. Some a esse cenário a omissão dos órgãos públicos, inclusive na educação dos condutores, e temos a realidade atual”, enfatiza o consultor.
Mudança de rota
Para B., uma alternativa para diminuir os sinistros envolvendo motociclistas, são ações casadas, por parte dos órgãos públicos, de intensificação da fiscalização e campanhas educativas. “As duas precisam ser simultâneas, como vemos no exterior. Desde que dilatou o número de motociclistas, há 20 anos, não houve nenhuma política pública em âmbito nacional para modificar a triste realidade que se desenhou. São os acidentes envolvendo motociclistas que nos mantém no patamar mais alto da mortalidade no trânsito”, finaliza.
As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/moto/74-das-indenizacoes-pagas-pelo-dpvat-em-2017-foram-para-motociclistas/

Governo vai usar Forças Armadas para desobstruir estradas

Diante da proporção que está tomando o movimento grevista dos caminhoneiros, o governo decidiu endurecer nesta sexta-feira, 25. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, já está autorizado o uso das Forças Armadas para a desobstrução das estradas. O presidente M. T. deve fazer um pronunciamento a qualquer momento para falar sobre a greve e fazer uma avaliação da situação.

Como informou o Estadão/Broadcast, a Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute - participação dos patrões - na paralisação dos caminhoneiros, que entrou nesta sexta no quinto dia, apesar do acordo firmado na noite de quinta-feira (24). Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo governo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o que se constata nesta sexta é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo federal.
Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intento de obtenção de benefícios para o setor, o que é proibido por lei.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a avaliação do próprio governo é de que o Planalto subestimou a proporção que a mobilização poderia tomar, um erro do sistema de inteligência, que é comandado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2018/05/governo-vai-usar-forcas-armadas-para-desobstruir-estradas-10354834.html

Semáforo em cruzamento do Vila Nova entra em operação em 25/05/2018

A rua Leopoldo Beninca, braço do binário do bairro Vila Nova no sentido Centro, terá, a partir de sexta-feira (25/05/2018), o funcionamento de um semáforo no cruzamento com a rua Rudolfo Baumer. O sistema foi instalado pelo Departamento de Trânsito de Joinville e é o primeiro naquela via.

O aparelho já está operando no modo amarelo piscante para alertar os motoristas sobre a intensa passagem de pedestres, principalmente de estudantes. O DETRANS decidiu pela instalação depois de receber pedidos da comunidade e avaliar o ganho em segurança, principalmente para as centenas de estudantes que cruzam a via diariamente.
Segundo o DETRANS, o semáforo também garantirá redução de velocidade no trecho próximo à rua Bento Torquato da Rocha, outra importante via que cruza o binário.

Fonte: https://www.joinville.sc.gov.br/noticias/semaforo-em-cruzamento-do-vila-nova-entra-em-operacao-em-25052018/

São José dos Campos recebe evento sobre psicologia do trânsito

Com o tema “Como a Psicologia se insere no projeto de lei do novo Código de Trânsito e quais são os desafios do exercício profissional da/o psicóloga/o perita/o credenciada/o no DETRAN?”, o evento que será realizado em São José dos Campos, estado de São Paulo, no dia 26 de maio, pretende trazer a tona o debate sobre a profissão e seus desafios.

Organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP SP, o encontro terá palestras de vários profissionais, entre eles J. M. d. A., coordenador do Núcleo Trânsito e Mobilidade Urbana do CRP e F. O. – Psicóloga, Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco (área de concentração em Avaliação Psicológica).
Serviço:
Evento: “Como a Psicologia se insere no projeto de lei do novo Código de Trânsito e quais são os desafios do exercício profissional da/o psicóloga/o perita/o credenciada/o no DETRAN?” Vamos debater?
Data: 26/05/2018
Local: Casa do Idoso de São José dos Campos
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 508 – Jardim Vale Paraiso, São José dos Campos – SP, 12245-650
Horário: 08h às 13h
Mais informações e inscrições pelo e-mail: vale@crpsp.org.br ou telefone: (12) 3631-1315

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/sao-jose-dos-campos-recebe-evento-sobre-psicologia-do-transito/

Campanha Maio Amarelo vem trazer paz no trânsito por meio da mobilização, diz H. J.

O senador H. J. (Pros-DF) foi à tribuna nesta quinta-feira (24) para reforçar a importância da campanha Maio Amarelo para a diminuição da violência no trânsito. Segundo ele, não bastasse a irreparável perda de milhares de vidas humanas, os acidentes de trânsito geraram, em 2017, prejuízo de quase R$200 bilhões à economia nacional, representando mais de 3% do Produto Interno Bruto.

Para H. J., o Maio Amarelo vem trazer paz por meio da articulação entre poder público e sociedade civil, pela mobilização dos condutores, dos pedestres e dos agentes envolvidos na fiscalização e segurança.
O senador apresentou dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados pelo site oficial do Detran do Distrito Federal, segundo os quais o Brasil é o quinto país mais violento no trânsito, registrando 234 mortes para cada 100 mil veículos.
— O Maio Amarelo é muito importante para todos nós, pois representa um esforço para estancar e reverter esse triste e doloroso quadro, que coloca em xeque o próprio processo civilizatório, embaçado pela inacreditável e recorrente violência que contamina o trânsito nas cidades e nas rodovias — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/05/24/campanha-maio-amarelo-vem-trazer-paz-no-transito-por-meio-da-mobilizacao-diz-helio-jose

Entrave para a recuperação da rua Prudente de Moraes

 Uma pendência entre a Prefeitura de Joinville e o governo do Estado não está permitindo a liberação de recursos para a recuperação da rua Prudente de Moraes, na zona Norte. O Estado está exigindo uma espécie de caução de R$ 150 mil para liberar os R$ 3,9 milhões conveniados. A Prefeitura chiou, mas fará o depósito. A licitação deve ser aberta nas próximas semanas.

 
 
 
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/saavedra/entrave-para-a-recuperacao-da-rua-prudente-de-moraes

Greve dos caminhoneiros continua em 17 pontos na região Norte de SC

Ocupações em alguns trechos mesmo após no governo federal ter anunciado acordo com a categoria

A greve dos caminhoneiros continua em 17 pontos da região Norte de Santa Catarina. A paralisação já dura cinco dias e começa a impactar na distribuição da gasolina e alimentos no Estado. Os manifestantes, que reivindicam contra o aumento no valor do diesel,  permanecem nos locais ainda que na noite desta quinta-feira, no Palácio do Planalto, o Governo anunciou um acordo com os caminhoneiros para suspender a paralisação em todo o país por 15 dias.
Um dos maiores pontos concentração da greve no Norte ocorre no km  21 da BR-280, no posto Sinuelo. Ali, os motoristas permanecem desde segunda-feira, impedindo a passagem de outros veículos de carga. Segundo M. S., organizador da manifestação no local, os caminhoneiros não sairão dos pontos de interdição enquanto não "houver um acordo verdadeiro com os motoristas".
— O governo Federal nem conversou conosco. Nós vamos nos manter aqui até que seja realizado um acordo que realmente beneficie a nossa classe — garante ele.
Segundo  ministro-chefe da Casa Civil, E. P. , foi celebrado um termo de acerto com os líderes da paralisação. No entanto, um dos participantes da mesa de negociações (a União Nacional dos Caminhoneiros) não teria assinado o documento.
A principal reivindicação da categoria é a queda nos preços do diesel. O combustível teve cinco reajustes neste mês, chegando a cerca de R$ 4 o litro. Segundo o caminhoneiro, as empresas não estão aguentando mais e o governo está abusando nos valores.
Confira os 17 pontos de interdição nas rodovias federais e estaduais:
SC-416 – Itapoá, km 24,600;
- SC-417 – Garuva, km 10,800;
- SC-418 – Campo Alegre, km 46;
- BR-280 – Araquari em três pontos: km 21, km 50 e km 55;
- BR-280 – São Francisco do Sul, km 3;
- BR-280 – São Bento do Sul em dois pontos: km 122 e km 111;
- BR-280 – Rio Negrinho, km 136;
- BR-280 – Canoinhas em dois pontos: km 231 e km 235;
- BR-101 – Joinville, km 26;
- BR-101 – Araquari, km 75;
- BR-116 – Mafra, km 7;
- BR-116 – Papanduva, km 54;
- BR-116 – Santa Cecília, km 138

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/05/greve-dos-caminhoneiros-continua-em-17-pontos-na-regiao-norte-de-sc-10354629.html

Paralisação dos caminhoneiros continua apesar do acordo e tem 105 bloqueios em SC

A sexta-feira amanheceu com os caminhoneiros paralisados em 105 trechos de rodovias federais e estaduais de Santa Catarina. O número aumentou em relação à noite passada, quando havia 100 bloqueios no Estado. As paralisações cresceram principalmente nas rodovias federais, as quais tem 50 bloqueios, enquanto as estradas estaduais tem 55 pontos com manifestação.

Entre os novos pontos com manifestação estão dois trechos da BR-280, no Norte do Estado: o km 50, em Araquari, e o km 111, em São Bento do Sul. Na BR-470 houve mobilização novamente no km 11, em Navegantes, e mais uma manifestação no km 329, em Campos Novos. Por fim, os caminhoneiros também estão mobilizados no km 180 da BR-282, em Bocaina do Sul.
A mobilização cresceu mesmo após o acordo anunciado pelo governo federal na noite de quinta-feira. De acordo com caminhoneiros entrevistados pela reportagem horas após a decisão, a paralisação deve continuar ao longo dessa sexta-feira porque aqueles que são realmente os representantes da categoria não teriam sido recebidos em Brasília.
Os caminhoneiros continuam obstruindo a passagem apenas de veículos pesados, de acordo com os agentes rodoviários. Em alguns casos, motoristas que tentaram furar os bloqueios foram atingidos com paus e pedras por manifestantes mais exaltados, conforme presenciou a equipe ontem em Palhoça. Carros, motos e transporte público continuam com tráfego liberado, enfrentando apenas o trânsito lento provocado pelos manifestantes na pista.
Todas as regiões do Estado estão sendo afetadas com a paralisação, que está em trechos das rodovias BR-101, BR-116, BR-153, BR-280, BR-282, BR-470 e ao menos 30 SCs. A mais atingida é a BR-101, que tem 12 cidades com trechos bloqueados do Norte ao Extremo Sul do Estado: Joinville, Araquari, Itajaí, Palhoça, Imbituba, Tubarão, Jaguaruna, Içara, Maracajá, Araranguá, Sombrio e Santa Rosa do Sul.
Confira todos os pontos com manifestações (atualizado às 8h):
Rodovias federais
BR-101
- Km 26, em Joinville
- Km 75, Araquari
- Km 116, em Itajaí
- Km 216, em Palhoça
- Km 281, 282 e 289, em Imbituba
- Km 342, em Tubarão
- Km 354, em Jaguaruna
- Km 382, em Içara
- Km 402, em Maracajá
- Km 421 e 425, em Araranguá
- Km 439, em Sombrio
- Km 445, em Santa Rosa do Sul
BR-116
- Km 7, em Mafra
- Km 54, em Papanduva
- Km 138, em Santa Cecília
- Km 217, em Correia Pinto
- Km 245 e 247, em Lages
BR-153
- Km 97, em Concórdia
BR-280
- Km 3, em São Francisco do Sul
- Km 21, 50 e 55, em Araquari
- Km 111 e 123, em São Bento do Sul
- Km 136, em Rio Negrinho
- Km 231 e 235, em Canoinhas
- Km 268, em Irineópolis
BR-282
- Km 180, em Bocaina do Sul
- Km 344, em Campos Novos
- Km 406, em Catanduvas
- Km 507, em Xanxerê
- Km 534, em Chapecó
- Km 571, em Nova Erechim
- Km 606, em Maravilha
- Km 645, em São Miguel do Oeste
BR-470
- Km 11, em Navegantes
- Km 47, em Gaspar
- Km 68 e 76, em Indaial
- km 90, em Ascurra
- Km 100, em Apiúna
- km 174, em Pouso Redondo
- Km 247, 249 e 252, em Curitibanos
- Km 321 e 329, em Campos Novos
Rodovias estaduais
- SC-108/415, em Massaranduba
- SC-108, km 400, em Forquilhinha
- SC-108, km 335, em Orleans
- SC-110, km 296, Petrolândia
- SC-114, km 200, em Palmeira
- SC-114, km 300 e 304, em São Joaquim
- SC-120, km 4, em Três Barras
- SC-135, km 119, em Videira
- SC-135, km 140, em Tangará
- SC-157, km 4, em São Lourenço do Oeste
- SC-157, em Coronel Freitas
- SC-160, km 2, em Campo Erê
- SC-161, km 11, em Palma Sola
- SC-163 / BR-282, km 58, em São Miguel do Oeste
- SC-163, km 106, em Itapiranga
- SC-283, km 19, em Concórdia
-  SC-283, km 107, em Guatambú
- SC-320, km 163, em Lebon Regis
- SC-350, km 375, em Aurora
- SC-350, km 346, em Laurentino
- SC-355, km 2, em Lebon Régis
- SC-355, km 29, em Fraiburgo
- SC-355, km 49, em Videira
- SC-407, em Biguaçu
- SC-416,  km 17 e 22, em Itapoá
- SC-417, km 0 e 11, em Garuva
- SC-446, km 25, em Treviso
- SC-480/ BR-282, em Xanxerê
- SC-480, km 1, em São Domingos
- SC-486, km 14, em Itajaí

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2018/05/paralisacao-dos-caminhoneiros-continua-apesar-do-acordo-e-tem-105-bloqueios-em-sc-10354645.html

Começa a faltar gasolina em postos de combustíveis de Joinville

Por causa da greve dos caminheiros, a operação das distribuidoras está comprometida

A distribuição de combustíveis em postos de gasolina de Joinville está comprometida. Em alguns locais, os motoristas não encontram mais gasolina nas bombas.  Os estabelecimentos não receberam os aditivos por causa da greve dos caminhoneiros, que já dura há quatro dias nas rodovias federais de todo o País.
Em um dos estabelecimentos pesquisados pela reportagem de “AN", na rua Max Colin, até a quarta-feira ainda havia gasolina para distribuição. Porém, no decorrer da noite, motoristas começaram a formar filas para abastecer e no começo desta manhã já não havia mais gasolina comum e aditivada. O etanol também está no fim.
— A distribuidora disse que não virá abastecer o posto hoje por causa dos bloqueios. A última vez que recebemos foi na quarta e agora já acabou — afirma um funcionário que não quis ter a identidade revelada.
Outro local, na avenida Getúlio Vargas, não há gasolina comum, mas ainda têm outros combustíveis, como etanol e podium. Na rua Benjamin Constant, esquina com a Dr. João Colin, no América, também não há gasolina e nem etanol. A situação acontece porque os manifestantes estão parando os caminhões da distribuidoras e os impedem de seguir viagem.
Uma das empresas, a Dibrape (Distribuidora Brasileira de Petróleo), de Guaramirim, divulgou que a distribuição estava suspensa desde a tarde de quarta. Cerca de cinco caminhões com 150 mil litros de combustível chegaram a subir para o Planalto Norte.
Segundo a distribuidora, os caminhões ficarão parados e sem previsão de retomar os serviços. A decisão foi tomada depois que os caminhões que saíram na manhã desta terça-feira não conseguiram realizar as entregas e dois deles foram apedrejados. Na segunda-feira, a empresa já não estava conseguindo acessar o Planalto Norte. A Dibrape atende cerca de 160 postos de bandeira branca em Santa Catarina.
Três deles estão em Joinville (nos bairros Espinheiros e Rio Bonito e na BR-101, em Pirabeiraba); um em Garuva; dois em Guaramirim; dois em Jaraguá; um em Schroeder; e três em Mafra; além de atender outras cidades catarinense e do Paraná.
A Agricopel, que distribui para 50 postos no Estado, também informou que a distribuição está sendo afetada, principalmente no Alto Vale. Um representante da empresa informou que não conseguiram enviar caminhões para os quatro postos de Joinville, 11 em Jaraguá do Sul e um São Francisco do Sul nesta quarta-feira.
A previsão é que os combustíveis em Joinville e Jaraguá durem até esta quinta-feira, durante o dia os estabelecimentos estão utilizando os estoques. Já em São Francisco, não há mais gasolina no posto em que a Agricopel distribuí.
A Associação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), se pronunciou quanto as distribuidoras BR, Ipiranga e Raízen. Ela afirmou que solicitou apoio à Casa Civil, ANTT e Ministérios dos Transportes e da Segurança Pública para que seja assegurada a livre circulação dos caminhões de distribuição de combustíveis e lubrificantes.
PONTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS CAMINHONEIROS – REGIÃO NORTESC-416 – Itapoá
BR-280 – Araquari, km 20
BR-280 – São Francisco do Sul, km 3
BR-280 – São Bento do Sul, km 122
BR-280 – Rio Negrinho, km 136
BR-280 – Canoinhas, km 231 e km 235
BR-101 – Joinville, km 25
SC-418 – Campo Alegre, km 46
BR-116 – Mafra, km 7
BR-116 – Papanduva, km 54
BR-116 – Santa Cecília, km 138

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/05/comeca-a-faltar-gasolina-em-postos-de-combustiveis-de-joinville-10353611.html

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Denatran pode virar Secretaria Nacional de Trânsito

Em entrevista exclusiva ao Portal do Trânsito, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) M. A. P., pediu apoio a essa mudança

Nessa semana o diretor do Portal do Trânsito, o especialista C. M., recebeu no programa Sala de Visitas o diretor do Denatran e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), M. J. A. P.. Durante a conversa, com mais de uma hora de duração, P. revelou com exclusividade que em breve o Denatran pode alcançar o status de Ministério e ser transformado em Secretaria Nacional de Trânsito.
De acordo com a justificativa da Emenda 55 da MP 821/18, uma Secretaria Nacional de Trânsito seria mais adequada ao órgão, pois é dotada de maiores condições organizacionais e possibilita efetivas condições de cumprimento das elevadas atribuições que são de papel do órgão máximo executivo de trânsito, determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
“Estamos acompanhando de perto essa emenda da MP que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e precisamos de apoio para transformar o Departamento numa Secretaria”, afirma P..
Ainda de acordo com a Emenda, a experiência ao longo de duas décadas da vigência do Código de Trânsito Brasileiro demonstra a necessidade de modificação do desenho jurídico-institucional do Departamento, que embora detenha posição proeminente no Sistema Nacional de Trânsito, não tem posição de comando hierárquico sobre os órgãos e entidades estaduais e municipais do mesmo Sistema, isto em virtude do modelo constitucional democrático da República Federativa do Brasil.
A justificativa do documento é concluída afirmando que a falta de estrutura organizacional do Denatran coloca-se, em grande parte, como obstáculo à plena consecução de ações que deem cumprimento ao dever do Estado de oferecer à coletividade um trânsito em condições seguras, estancando e revertendo o quadro dramático que marca os números de acidentalidade nas ruas e estradas de todo o País.
Para C. M., especialista em trânsito, o fato seria um divisor de águas, pois faria uma diferença estrutural significante.
“O trânsito brasileiro ser comandado a partir de uma Secretaria Nacional e não de um Departamento ligado a um Ministério, certamente será um grande avanço. Como Secretaria Nacional, nosso órgão máximo adquire status equivalente ao de um Ministério, ligado diretamente ao Gabinete da Presidência da República. Boa parte dos mandos e desmandos de inúmeras fontes que hoje interferem nas decisões sobre trânsito, diminuiriam significativamente. Essa transformação dará a autonomia que hoje falta para o órgão máximo executivo de trânsito brasileiro”, afirma M..
A emenda da MP ressalta ainda que a criação da Secretaria Nacional de Trânsito além de fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito, promoverá redução de despesas com pessoal por parte do Governo Federal.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/denatran-pode-virar-secretaria-nacional-de-transito/

Posto de combustíveis de Criciúma vende gasolina aditivada por R$ 6,49 o litro e é autuado pelo Procon

Segundo órgão, estabelecimento tem 10 dias para fazer defesa. Greve dos caminhoneiros prejudica abastecimento dos postos em SC.

Um posto de combustíveis de Criciúma, no Sul do estado, foi autuado nesta quarta-feira (23) pelo Procon do município por cobrar R$ 5,99 o litro da gasolina comum e R$ 6,49 o da aditivada, informou o coordenador do órgão, G. C.. O Procon considerou os preços abusivos. O abastecimento de postos catarinense está sendo prejudicado pela greve dos caminhoneiros.
A paralisação dos caminhoneiros chegou ao terceiro dia nesta quarta contra o aumento no valor do diesel. Eles voltaram a passar a noite às margens das rodovias e até as 15h ao menos 60 pontos de atenção nas rodovias em Santa Catarina eram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Há impactos no abastecimento de postos de combustível, em serviços de prefeituras, na entrega dos Correios, nos setores de alimentos e indústria, e portos.

Práticas abusivas

“Nesta manhã, o Procon de Criciúma recebeu inúmeras denúncias a respeito de uma prática abusiva do combustível num determinado posto de gasolina aqui da cidade", relatou o coordenador. Em seguida, os fiscais foram até o local e constataram os preços. O estabelecimento fica no bairro Cidade Mineira.
"A gente autuou o posto com uma infração, orientado no Código de Defesa do Consumidor das práticas abusivas”, afirmou o coordenador. "O gerente do posto imediatamente, verificando que tinha esse abuso do poder econômico, baixou o preço da gasolina de R$ 5,99 para R$ 4,49", disse C.. A aditivida passou a ser vendida a R$ 4,99.
Com isso, o coordenador afirmou que o Procon municipal vai fiscalizar os 40 postos de combustíveis de Criciúma. "A gente está fazendo essa fiscalização porque muitos estão se aproveitando desse momento caótico que está o estado de Santa Catarina e Criciúma para fazer essa prática abusiva de elevar os preços e lucrar em cima dos consumidores", disse.
"O posto vai ter o prazo de 10 dias para fazer a sua representação, a sua contestação. Caso não aceita pela Procuradoria do município, o Procon do município pode aplicar uma multa", resumiu o coordenador.

Sem abastecimento

Com a greve dos caminhoneiros, postos de combustíveis de várias regiões do estado já enfrentam problemas de abastecimento.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) afirmou que já há postos sem combustíveis nas regiões de Criciúma, São Lourenço do Oeste, no Oeste, e São Bento do Sul, no Norte.
Em Florianópolis, já há posto sem gasolina comum, no bairro Agronômica. Cidades como São Miguel do Oeste e Maravilha, no Oeste, têm alguns postos sem abastecimento.
Em Lages, na Serra, as distribuidoras de combustível Idaza e American Oil estão com dificuldades, informou a NSC TV. Os caminhões estão parados nos bloqueios. Na American Oil, não há mais combustível. Segundo as empresas, se nada mudar, a tendência é que os postos da região comecem a ficar sem combustível no fim de semana.
Um depósito da Petrobras em Itajaí é responsável por fornecer combustíveis para vários postos, mas os caminhões não estão saindo de lá.
Há problemas de distribuição também em Biguaçu, na Grande Florianópolis, e Guaramirim, no Norte.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/posto-de-combustiveis-de-criciuma-vende-gasolina-aditivada-por-r-649-o-litro-e-e-autuado-pelo-procon.ghtml

Falta combustível nas cidades da região Norte de SC

Operação das distribuidoras está comprometida por causa da greve, que já dura quatro dias

greve dos caminhoneiros começa a afetar o abastecimento de combustíveis no postos da Região Norte do Estado. Por causa do bloqueio para veículos de carga nas principais rodovias do Estado, os caminhões que distribuem os combustíveis não estão conseguindo chegar até os estabelecimentos.
Em São Francisco do Sul, em pelo menos dois endereços não mais combustíveis, um na avenida Nereu Ramos e outro na rua Babitonga. No estabelecimento que fica na rua Fernandes Dias ainda há gasolina, mas os consumidores precisaram enfrentar fila para abastecer. Na BR-280, em Araquari, rodovia que dá acesso à cidade, se concentra um dos maiores pontos de paralisação da região Norte. No km 23, os manifestantes estão impedindo a passagem dos caminhões, a estimativa é que cerca de 800 caminhoneiros estejam no local. Em Itapoá e Araquari também não há mais gasolina.
Em Jaraguá do Sul, os postos da cidade ainda tem gasolina em estoque. Entretanto, os proprietários não conseguem estimar até quando, já que a procura na cidade está grande e os clientes enfrentam filas para abastecer nos comércios da cidade. Já no Planalto Norte, em Campo Alegre, não há mais postos que possuam a gasolina. Nas cidades de Canoinhas, Mafra e São Bento do Sul também tem postos da cidade onde já está faltando gasolina comum.
A distribuição nessas localidades também foi prejudicada por protestos nas rodovias onde há os bloqueios. Na BR-101, no km 25, diversos caminhoneiros estão reunidos em um posto de gasolina. Na SC-418, em Campo Alegre, a manifestação ocorre no km 46.
Uma das empresas que distribui os aditivos na região Norte, a Dibrape (Distribuidora Brasileira de Petróleo), de Guaramirim, divulgou que a distribuição estava suspensa desde a tarde de quarta. Cerca de cinco caminhões com 150 mil litros de combustível chegaram a subir para o Planalto Norte. Os caminhões ficarão parados e sem previsão de retomar os serviços. A decisão foi tomada depois que os veículos que saíram na manhã desta terça e não conseguiram realizar as entregas, dois deles foram apedrejados.
PONTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS CAMINHONEIROS – REGIÃO NORTESC-416 – Itapoá
BR-280 – Araquari, km 20
BR-280 – São Francisco do Sul, km 3
BR-280 – São Bento do Sul, km 122
BR-280 – Rio Negrinho, km 136
BR-280 – Canoinhas, km 231 e km 235
BR-101 – Joinville, km 25
SC-418 – Campo Alegre, km 46
BR-116 – Mafra, km 7
BR-116 – Papanduva, km 54
BR-116 – Santa Cecília, km 138

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/05/falta-combustivel-nas-cidades-da-regiao-norte-de-sc-10353756.html

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE

O pagamento do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (Dpvat) poderá ser feito de forma parcelada, em até três vezes, desde que cada parcela não seja menor que R$ 50. A taxa é recolhida todos os anos por donos de veículos. A obrigatoriedade de parcelamento está determinada no PLC 71/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (22). O texto segue para análise em Plenário.

O Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte e invalidez permanente, além de reembolsar despesas médicas e hospitalares. Atualmente, há uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão responsável por fixar as diretrizes e normas dos seguros privados, que já permite o parcelamento do Dpvat, mas de forma facultativa e com parcelas mínimas de R$ 70. Cada estado define se quer parcelar e como vai exigir o pagamento do cidadão proprietário de automóvel. Com a proposta, o parcelamento passa a ser obrigatório, mas o segurado precisará requerê-lo.
O texto, de autoria do deputado R. M. (PRB-CE), estabelece que os boletos serão pagos com as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e o segurado terá direito ao parcelamento mesmo se o IPVA for pago em parcela única ou se o veículo for isento desse tributo. No entanto, a regra vai valer apenas para pagamentos futuros, não para as dívidas atrasadas.
O relator, senador T. M. (PTB-RR), apresentou alteração à proposta original para fixar o parcelamento em apenas três prestações. O texto original determina o parcelamento em três vezes, no mínimo. De acordo com a emenda, o vencimento das parcelas ocorrerá conforme o calendário do IPVA. Sendo este superado, as próximas parcelas do Dpvat vencerão a cada 30 dias corridos após o término do calendário do IPVA.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/05/22/parcelamento-do-dpvat-e-aprovado-na-cae

Duas mulheres são presas em SC suspeitas de falsificarem exame toxicológico para caminhoneiros

Exames com resultado negativo eram vendidos para motoristas profissionais de caminhão e ônibus por três vezes a mais que o preço original, diz investigação.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Falso Negativo, que investiga um esquema de falsificação de resultados de exame toxicológico obrigatório para renovar a carteira de habilitação de caminhoneiros e motoristas de ônibus. Duas pessoas foram presas de forma temporária: uma auxiliar de laboratório localizado em Criciúma, e a sobrinha dela.
A estimativa é que pelo menos 40 testes já tenham sido fraudados. O exame capaz de identificar a presença de droga no sangue é obrigatório desde 2016 para tirar ou renovar a carteira nas categorias C, D e E.
De acordo com a investigação, as duas mulheres coletavam o cabelo de pessoas que não usavam drogas e mandavam para o laboratório que faz o exame em São Paulo, como sendo de caminhoneiros. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa das investigadas e num laboratório de análises.
Para o Gaeco, que investiga o caso desde janeiro, as duas falsificavam o exame e cobravam três vezes mais do que o preço normal: cada um custava cerca de R$ 1,2 mil, quando a média praticada no mercado é de R$ 250 a R$ 300.
“Ela conseguia lucrar, pessoalmente, R$ 1 mil por cada exame fraudado. Cada pessoa que consegue um exame desse fraudado é um motorista dirigindo sob efeito de drogas, colocando em risco toda a sociedade”, disse o A. F., delegado do Gaeco
No exame obrigatório são detectadas as presenças de maconha, cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, ecstasy, opiáceos, codeína, femproporex, mazindol, oxicodona e anfepramona.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/gaeco-investiga-esquema-de-falsificacao-de-exame-toxicologico-para-cnhs-em-sc.ghtml

Acidente entre carro e caminhonete complica trânsito e causa filas na SC-401, em Florianópolis

Impacto da colisão provocou capotagem. Pista no sentido Centro chegou a ficar bloqueada.

Um acidente na manhã desta terça-feira (22) envolvendo uma caminhonete e um carro causou filas nos dois sentidos da SC-401, em Florianópolis. A colisão ocorreu no km 18,600, por volta das 9h40 e chegou a provocar congestionamento de aproximadamente seis quilômetros na rodovia. Duas pessoas sofreram ferimentos leves.
Com o impacto, a caminhonete capotou e provocou o bloqueio da pista no sentido Centro. Os dois homens que estavam no veículo sofreram lesões leves. A motorista do Sandeiro, com placas do Rio Grande do Sul, não ficou ferida.
Até as 10h30, as equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) estavam no local. Dois caminhões da corporação dos bombeiros precisaram estacionar no sentido contrário da pista para realizar o atendimento.
Por volta das 11h15, os dois sentidos da rodovia estavam liberados, segundo a PMRv.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/acidente-entre-carro-e-caminhonete-complica-transito-e-causa-filas-na-sc-401.ghtml

Rapaz é internado na UTI após acidente grave em Massaranduba

Um rapaz de 17 anos ficou gravemente ferido em um acidente no fim da tarde de terça-feira (22) em Massaranduba. R. M. W. conduzia uma Honda Biz e, segundo relatos, teve a frente cortada por um carro na localidade de Massarandubinha às 17h58.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/rapaz-e-internado-na-uti-apos-acidente-grave-em-massaranduba

Greve dos caminhoneiros deixa trânsito lento nas rodovias do Norte de SC

Conforme PRF, apesar da lentidão, não há pontos de engarrafamentos no Norte de SC

Há três dias, caminhoneiros ocupam trechos das principais rodovias federais do Norte do Estado para protestar contra o aumento no preço do Diesel. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os motoristas impedem a passagem dos veículos de carga pesada. Veículos leves e de emergência transitam normalmente. O trânsito está lento em alguns pontos, mas não há engarrafamentos.
Na BR-280, perto do km 23, os motoristas param os caminhões que seguem sentido ao Porto de São Francisco. Apesar do bloqueio, a administração da unidade informa que isso não afetou o funcionamento.
Na SC-416, em Itapoá, os manifestantes também estão perto do porto. Segundo a administração, o funcionamento chegou a ser afetado porque os caminhoneiros estavam abordando outros motoristas, mas ninguém foi proibido de descarregar.
Nesta terça-feira uma liminar foi expedida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis que impede que as rodovias federais de Santa Catarina sejam bloqueadas, os manifestantes limitaram-se a convidar os motoristas de veículos de carga a também paralisarem.
Confira a situação das principais rodovias (atualização às 9h30):
SC-416 - Em Itapoá, próximo ao porto, os caminhoneiros estão reunidos desde segunda. Estão parando os veículos de carga, mas deixando os carros passarem. Segundo a PRF, tem bastante caminhão. Por causa da abordagem, os motoristas que passam por lá estão enfrentando congestionamento.
BR-280 – Em Araquari, os manifestantes se reúnem perto do km 23, em um posto de gasolina. Eles estão abordando somente os veículos de carga. A pista não está interditada. A PRF não informou quantos caminhoneiros estão lá no momento. Já em São Bento do Sul, no km 122, também há caminhoneiros bloqueando os veículos de carga. Eles estão deixando passar carros e caminhões com carga perecível. A PRF de Rio Negrinho informou que existe cerca de 50 caminhões no local. A pista não está interditada porque eles estão no acostamento. Também há pontos de paralisação nos kms 3, em São Francisco do Sul e 231, em Canoinhas.
BR-101 – Em Joinville, os caminhoneiros estão reunidos no km 25, no posto Rudnick. A PRF não soube dizer quantos, mas disse que tem bastante. Não estão interditando a rodovia, só abordando os veículos de carga.
BR-116 – Em Mafra, no km 7, os motoristas estão bloqueando a passagem dos veículos de carga. Segundo a PRF, não tem congestionamento e, desde segunda-feira, houve uma redução no número de veículos. No km 138, em Santa Cecília, também tem ponto de paralisação. Também há manifestantes no km 54, em Papanduva, onde o trânsito de veículos leves flui normalmente. Já no km 99, em Monte Castelo, houve dispersão dos caminhoneiros na noite desta terça-feira.
SC-108 - Em Campo Alegre, no km 46, também há um ponto de concentração dos caminhoneiros. Os motoristas bloqueiam a passagem de todos os caminhões.
Paralisação afeta coleta de resíduos sólidos em Schroeder
Devido ao protesto, a coleta de resíduos sólidos urbanos está sendo afetada em Schroeder. Em nota, a Prefeitura informou que como o material é encaminhado ao aterro sanitário na cidade de Mafra, os caminhões que fazem o transporte do lixo até a cidade estão paralisados na rodovia. Os veículos de coleta também estão parados na empresa já carregados com os resíduos.
— Contamos com a compreensão da comunidade. O serviço será normalizado assim que possível — explica o diretor de saneamento, V. D..
Em Santa Catarina há outros pontos interditados por causa do protesto: na BR-101 nos kms 117 em Itajaí, 282 em Paulo Lopes e 342 em Tubarão; no km 395 da BR-282 em Joaçaba; no km 09 da BR-470 em Navegantes e no km 245 da BR-116 em Capão Alto.
A Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina) emitiu nota afirmando que é contrária à nova política de preços da Petrobras. Segundo a nota, "além de dificultar toda a cadeia produtiva do País, os reajustes inviabilizam financeiramente o cotidiano das empresas e novos investimentos que poderiam aprimorar o setor". A Fetrancesc também informou que é solidária às manifestações, desde que se mantenham pacíficas.
Leia a nota completa da Fetrancesc:
Enquanto entidade representativa das empresas do Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina, a Fetrancesc é contrária aos constantes reajustes da Petrobras nos preços de combustíveis. Desde a implantação da política de preços da estatal, em junho de 2017, houve aumentos extremamente prejudiciais ao setor dos transportes, aquele que movimenta a economia do Brasil.
Além de dificultar toda a cadeia produtiva do País, os reajustes inviabilizam financeiramente o cotidiano das empresas e novos investimentos que poderiam aprimorar o setor. Eles são um exagero, diante de uma taxa de inflação abaixo da média e da excessiva carga tributária do Brasil que incide no transporte.
Para demonstrar o impacto na atividade do transporte, a Fetrancesc é solidária a todo e qualquer tipo de manifestação na sua íntegra, desde que pacífica. Respeitamos a cláusula constitucional que concede a todo cidadão o direito de ir e vir e orientamos que não haja bloqueio de rodovias. A nossa proposta é que os caminhões sequer saiam dos pátios das empresas para preservarmos a integridade do nosso principal patrimônio: o colaborador.
Por fim, a Fetrancesc espera que a União faça uma revisão completa na tributação federal sobre o preço dos combustíveis e que reveja a política adotada pela Petrobras. Nosso anseio é que não só as empresas que realizam o transporte de cargas e movimentam a economia do País deixem de serem prejudicadas, como também os proprietários de carros particulares deixem de ser prejudicados.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2018/05/greve-dos-caminhoneiros-deixa-transito-lento-nas-rodovias-do-norte-de-sc-10352597.html

Obra interdita trecho da rua Santa Catarina neste domingo, em Joinville

A Companhia Águas de Joinville informa que, por causa de obras de repavimentação, um trecho da rua Santa Catarina (bairro Floresta) estará totalmente interditado neste domingo (27). As obras ocorrerão na rua Santa Catarina, esquina com rua Ibirapuera, das 7 às 19 horas.

O desvio poderá ser feito virando à direita na rua Guararapes, à esquerda na rua Jorge Lacerda e à esquerda na rua Ibirapuera, para então retornar à rua Santa Catarina.
A Companhia pede a compreensão de todos e a atenção dos motoristas que trafegarem no local. Mais informações pela central de atendimento 115.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/05/obra-interdita-trecho-da-rua-santa-catarina-neste-domingo-em-joinville-10352627.html

Semáforo em cruzamento do bairro Vila Nova começa a operar em Joinville

Operação começará nesta sexta-feira, após o Detrans avaliar pedidos da comunidade

A rua Leopoldo Beninca, uma das vias do binário do bairro Vila Nova no sentido Centro, terá o funcionamento de um semáforo no cruzamento com a rua Rudolfo Baumer. O sistema, instalado pelo Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans), passa a valer a partir desta sexta-feira e é o primeiro naquele via.
O aparelho já está operando no modo amarelo para alertar os motoristas sobre a intensa passagem de pedestres, principalmente de estudantes que frequentam a Escola Estadual Bailarina Liselott Trinks e o Centro de Educação Infantil Salete Konecki. Nas primeiras horas desta sexta entrará em pleno funcionamento.
O Detrans decidiu pela instalação depois de receber pedidos da comunidade e avaliar o ganho em segurança, principalmente para os alunos que cruzam a rua diariamente. O sistema é dotado de botão para pedestres acionarem o temporizador do sinal verde assim que chegam ao cruzamento.
Segundo o Detrans, o semáforo também garantirá redução de velocidade no trecho próximo à rua Bento Torquato da Rocha, outra importante via que cruza o binário.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/05/semaforo-em-cruzamento-do-bairro-vila-nova-comeca-a-operar-em-joinville-10351919.html

terça-feira, 22 de maio de 2018

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) serão contados em dias úteis. Pelo texto, na contagem dos dias será excluído o dia inicial e considerado o dia do vencimento.

Foi aprovado o Projeto de Lei 6289/16, do deputado A. C. (SD-DF), com emendado relator, deputado A. V. (PR-RJ). V. defendeu a alteração pretendida por C., mas alterou o texto para restringir a mudança ao Código de Trânsito Brasileiro.
“A alteração da ementa pretende deixar claro o objetivo do projeto e retirar a menção ao novo Código de Processo Civil [Lei 13.105/15], evitando-se eventuais interpretações quanto à extensão desses prazos para outras situações”, explicou.
Atualmente, a legislação de trânsito prevê prazos de natureza processual ou procedimental com contagens em dias úteis e dias corridos.
Tramitação
O projeto segue agora para a análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/comissao-aprova-contagem-de-prazo-para-recursos-em-dias-uteis-no-codigo-de-transito/

Denatran suspende norma que regulamenta pagamentos parcelados de multas com cartão de crédito

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), M. J. A. P., suspendeu a Portaria nº 53/18 que estabelecia as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e determina outras providências. A decisão foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União.

Segundo o diretor M. J. A. P., a solicitação para suspensão da norma partiu dos Departamentos Estaduais de Trânsito, através da Associação Nacional dos DETRANs (AND).
“O pedido aconteceu para atender a possibilidade de inclusão de outras possibilidades de parcelamento e ainda um controle mais rígido das contratações”, explicou o diretor do Denatran.
A portaria autorizava que todos os órgãos e entidades executivos de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, firmassem acordos de parcerias técnico-operacionais com pessoas jurídicas para implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de trânsito, além de definir ações para que os órgãos colocassem a medida em prática.
A arrecadação para os órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito seria exclusivamente à vista e de forma integral, sendo o compromisso financeiro do infrator ou proprietário do veículo de responsabilidade da administradora do cartão de débito ou crédito.
Nota do Denatran
O órgão divulgou uma nota explicando a suspensão da Portaria. Leia na íntegra:
“O DENATRAN, atendendo solicitações de diversos órgãos e da população, resolveu suspender a Portaria DENATRAN nº 53/2018 a fim de, também, possibilitar o parcelamento de outras taxas e serviços, a exemplo de IPVA, Licenciamento, entre outros, além dos já permitidos parcelamentos através do uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento das multas de trânsito ao cidadão que optar pelo referido método.
Frisa-se que a Resolução CONTRAN nº 697/2017 é o normativo que autoriza o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo e que, em momento nenhum, houve suspenção na continuidade dos parcelamentos já existentes ou que estarão sendo realizados.
Portanto, a Resolução continua plenamente vigente e em nenhum momento suspendeu o parcelamento para aqueles Órgãos que já implementaram a possibilidade do uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito.
No entanto, o DENATRAN recomenda que os Órgãos que ainda não implementaram tal sistemática, aguardem a publicação de um novo ato normativo do DENATRAN mais amplo e permissivo do que o anterior, que permitia APENAS o parcelamento de multas, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/denatran-suspende-norma-que-regulamenta-pagamentos-parcelados-de-multas-com-cartao-de-credito-e-debito/

Detran.SP passa a disponibilizar reciclagem preventiva para motorista profissional

Desde a última quarta-feira (16/5), condutor que exerce atividade remunerada nas categorias C, D ou E e tem de 14 a 19 pontos pode solicitar curso

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) passou a disponibilizar, desde quarta-feira (16/5), a reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E.
Previsto na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso é opcional e pode ser feito pelo condutor que:
  • tenha a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte de passageiros, como ônibus e vans) ou E (veículo conjugado, como carreta com reboque ou trailer);
  • tenha atingido de 14 a 19 pontos.
É possível pedir para fazer o curso apenas uma vez a cada 12 meses. Ele dá ao motorista profissional a oportunidade de se reciclar e ter retirada de seu prontuário a pontuação acumulada na CNH por infrações de trânsito. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa.
“O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar. É uma chance de ele reaprender e repensar suas atitudes, pois todos devem respeitar as normas de trânsito, colaborar para a segurança viária e, principalmente, preservar vidas”, ressalta M. V., diretor-presidente do Detran.SP.
Para solicitar a reciclagem preventiva, o interessado deve ir até a uma unidade do Detran.SP. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá uma autorização a ser entregue a uma autoescola, onde contratará o curso. Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar o curso e, a partir daí, 40 dias para terminá-lo.
Grade curricular
O curso de reciclagem preventiva é o mesmo já existente para condutores infratores que têm a CNH suspensa e é oferecido pelas autoescolas. Ele tem aspecto educacional e visa levar o motorista a rever seus conhecimentos e mudar a postura no trânsito, analisando temas como legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros no trânsito e relacionamento interpessoal.
Ao final, é preciso fazer uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado.
Como estabelece o CTB, todo condutor que atinge 20 ou mais pontos em 12 meses tem o direito de dirigir suspenso por no mínimo 6 meses e precisa passar pela reciclagem. Também tem a CNH suspensa quem comete uma única infração gravíssima que tem como penalidade prevista no CTB a suspensão.
As informações são de Detran/SP

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/transporte-coletivo/detran-sp-passa-disponibilizar-reciclagem-preventiva-para-motorista-profissional/

Comissão limita trânsito de motos nos corredores entre faixas de carros

O texto original proibia as motos de trafegarem entre os veículos, mas o relator decidiu autorizar esse tráfego quando o fluxo estiver parado ou muito lento, com algumas condições

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou com mudanças o Projeto de Lei 8192/17, do deputado H. C. (PP-GO), que disciplina o trânsito de motociclistas nos “corredores”, ou seja, entre os carros em faixas de rolamento paralelas.
Segundo o substitutivo aprovado pela CVT, de autoria do deputado H. L. (PSD-RJ), as motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas poderão trafegar pelos corredores apenas quando o trânsito estiver parado ou muito lento. E os motociclistas precisarão estar em velocidade reduzida e compatível com a segurança dos pedestres, ciclistas e ocupantes dos demais veículos.
O texto original do projeto simplesmente proibia as motos de trafegarem entre os veículos — medida que o relator H. L. não considerou razoável, por restringir demasiadamente o uso das motocicletas.
“É melhor estabelecer uma faixa virtual entre os veículos, a ser usada sob determinadas condições. Na verdade, as motocicletas já trafegam entre os veículos, mas de forma precária, sem controle, sem regras e sem segurança. É preciso adotar uma ideia mais adequada à nossa realidade, considerando que, nas situações de trânsito parado ou muito lento, a passagem deve ser autorizada pela legislação, como elemento de compensação para a mobilidade urbana”, explicou o relator. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O substitutivo de H. L. prevê que, havendo mais de duas faixas de circulação de veículos na pista, a passagem das motocicletas entre os carros só será admitida no espaço entre as faixas mais à esquerda — já que a faixa à direita é usada por veículos lentos ou de grande porte. E o texto proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.
Caso alguma dessas regras seja desrespeitada, será considerado que o motociclista cometeu infração grave, sujeita a multa.
Além disso, o parecer aprovado pela CVT prevê a possibilidade de serem adotadas, como já acontece em algumas cidades, faixas reservadas para os veículos de duas rodas em semáforos, à frente do demais veículos. O objetivo é evitar acidentes ao permitir que os motociclistas saiam na frente quando o sinal ficar verde, pois eles ficarão mais visíveis para os motoristas dos carros.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
As informações são da Agência Câmara

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/moto/comissao-limita-transito-de-motos-nos-corredores-entre-faixas-de-carros/

E. e M. mobilizam Congresso para enfrentar alta dos combustíveis

Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, E. O., e da Câmara, R. M., anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e especialistas do setor para um debate sobre o tema no dia 30 de maio.

Trata-se de uma Comissão Geral, prevista no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite a interrupção dos trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum ministro de Estado.
Segundo E. O., os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis estão impactando negativamente o dia a dia dos brasileiros.
— Vamos debater e encontrar soluções para reverter esse quadro, que tanto prejudica a população e a economia do país — afirmou.
Segundo o Regimento, pode haver no máximo dois convidados indicados por partido ou bloco, cuja lista deverá ser divulgada pela Mesa com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Para esta Comissão Geral devem ser chamados representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo, além de especialistas.
Nas redes sociais, o deputado R. M. publicou mensagem dizendo que o governo federal deve, a curto prazo, avaliar a possibilidade de zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os estados, segundo ele, devem avaliar a questão do ICMS.
Na manhã desta segunda-feira (21), os chefes do Legislativo divulgaram uma nota conjunta:
As sucessivas elevações dos preços dos combustíveis  - sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - levam os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a chamar uma Comissão Geral conjunta, no Congresso, em 30/5, para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população.
O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra,  impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros.
Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.
E. O., presidente do Senado Federal
R. M., presidente da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/05/21/eunicio-e-maia-mobilizam-congresso-para-enfrentar-alta-dos-combustiveis