Trânsito

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sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Licitação do estacionamento rotativo de Joinville será anunciada dia 4 de setembro

Se tudo der certo, a Prefeitura de Joinville anunciará no dia 4 de setembro o nome da empresa vencedora da licitação do estacionamento rotativo, algo muito esperado pelos comerciantes da região central. E, ao menos preliminarmente, antes da divulgação do resultado, é bem provável que dê. Até o momento, não houve manifestação contrária ao texto do edital por parte do Ministério Público e nem do Tribunal de Contas do Estado. O que surpreende a Prefeitura é a pequena procura pelo edital de um negócio milionário e de longo prazo. Até agora, três empresas foram contatadas pela Prefeitura para apresentarem orçamentos e apenas outras duas fizeram pedido de informações sobre o teor do edital. Há, nessa lista, empresa de Joinville, de outra cidade catarinense e até de fora de Santa Catarina interessadas. O edital prevê contrato por 20 anos, somando receita de R$ 315 milhões no período. A tarifa máxima permitida é de R$ 3,50, mas é óbvio que a proposta vencedora apresentará valor menor. 


Três reais

G. F., do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans), estima que o preço a ser pago pelo usuário deverá ficar ao redor de R$ 3 para estacionar em uma das 3.200 vagas a serem criadas na Zona Azul na região central da cidade. 
– Considerando o comportamento do mercado e com base na prática em outras licitações do gênero, a tarifa poderia baixar 30% em relação ao valor máximo estabelecido.
A ganhadora na questão do preço terá de demonstrar, na prática, que está apta a instalar os equipamentos nos locais indicados. Essa "prova-conceito", na linguagem técnica, deverá ser realizada durante 20 dias, após a homologação. Na sequência, o vencedor terá 90 dias para operar o rotativo. Desta forma, e sem que haja nenhum recurso por parte de algum dos concorrentes perdedores, é possível que a implementação do sistema de estacionamento rotativo aconteça em fevereiro ou março de 2019.

O atraso

Dados do Orçamento Geral da União sobre investimentos em infraestrutura de maneira geral, em Santa Catarina, e monitorados e divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina revelam o status de 52 obras e projetos de infraestrutura de transporte de Santa Catarina que, juntos, somam R$ 7,38 bilhões.
Do total, 59% delas estão com o prazo expirado; 31% estão com o andamento comprometido; e 10% estão com o ritmo normal. Os trabalhos monitorados são dos modais aeroviário (oito obras), aquaviário (quatro obras), ferroviário (sete obras) e rodoviário (33 obras).
Em 2018, dos R$ 840 milhões previstos para investimentos em obras de transporte em Santa Catarina, foram pagos só R$ 181 milhões, dos quais 58% são de restos a pagar de anos anteriores.
Significa dizer que os atrasos, enormes, na execução dos serviços, prejudica a competitividade catarinense. Em especial, dificulta a indústria – dos mais variados segmentos e de diferentes regiões do Estado – a se apresentar com custos menores na disputa por mercados. E, claro, é um dos fatores do chamado "custo Santa Catarina" na hora de empresários decidirem onde alocar seus recursos para construir ou ampliar negócios.
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/loetz/licitacao-do-estacionamento-rotativo-de-joinville-sera-anunciada-dia-4-de-setembro

Condutor de veículo alugado poderá ter multa lançada em seu prontuário

O Projeto de Lei 9361/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina às locadoras de veículos informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), imediatamente após a assinatura do contrato, os dados do condutor e do período de locação. O texto determina ainda que, caso o locatário do veículo seja multado, esta deverá ser lançada no prontuário do infrator.

A proposta é de autoria do deputado A. L. (DEM-SP). O objetivo, segundo ele, é evitar que as locadoras de veículo tenham que assumir o pagamento das multas recebidas pelos clientes durante a locação.
“Trata-se de prejuízo enorme para as empresas, que se veem obrigadas a arcar com uma despesa que não lhes cabe”, disse.
O deputado afirma que, nestes casos, a locadora tem duplo prejuízo, pois fica impedida de licenciar o veículo caso não pague a multa.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Tramitação
O PL 9361/17 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Comissão de Viação e Transportes; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/condutor-de-veiculo-alugado-podera-ter-multa-lancada-em-seu-prontuario/

Trânsito de Florianópolis será alterado para realização da Maratona Internacional no domingo

Corrida de rua tem mais de oito mil atletas inscritos e começa às 6h, na avenida Beira-Mar Norte.

O trânsito de Florianópolis vai ter alterações para a realização da 2ª edição da Maratona Internacional de Floripa, no domingo (26). Corrida de rua tem mais de oito mil atletas inscritos de todos os estados do Brasil e de 10 países.
As largadas começam às 6h, no trapiche da avenida Beira-Mar Norte com percursos de 42, 21, 10 e 5 km. Os atletas têm até sábado (25) para retirar os kits, das 10h às 22h. As inscrições para a Maratona Internacional de Floripa estão esgotadas.

Trânsito

Por causa da prova, o trânsito da capital terá bloqueios de vias da avenida Beira-Mar Norte em direção às pontes Colombo Salles e Pedro Ivo até a avenida Beira-Mar Continental, no Balneário do Estreito.
Também estará parcialmente bloqueado na avenida Gustavo Richard em direção ao Sul da Ilha, passando pelo túnel Antonieta de Barros e Via Expressa Sul.
Na volta, após passar pelo Viaduto Rita Maria os atletas seguem pela avenida Beira-Mar Norte até a Universidade Federal de Santa Catarina e retornam pela avenida Beira-Mar Norte, até a chegada no trapiche.
As alterações do trânsito iniciam na madrugada e vão até às 12h10, horário limite para conclusão da prova.

Serviço

  • Data: 26 de agosto de 2018
  • Local da largada: Trapiche da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis
  • Horário: 6h
  • Percursos: 42k, 21k, 10k e 5k
  • Confira mapa de todos os percursos.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/08/24/transito-de-florianopolis-sera-alterado-para-realizacao-da-maratona-internacional-no-domingo.ghtml

Contorno na BR-101 ainda está distante

A ampliação da capacidade da BR-101, com a instalação do contorno de Joinville, ainda está distante porque há outros trechos ainda mais movimentados da rodovia federal. E como não está prevista no contrato de concessão, teria de ter repasse do governo federal ou ser lançada na planilha de custos. É algo improvável neste momento. 

Sem data

Após intervenção na Ottokar Doerffel com a Marquês – que deixou o trânsito mais rápido – a mudança no corredor de ônibus no Mercado Público, ainda não tem data: depende das obras do Mathias na Beira-rio. 
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/saavedra/contorno-na-br-101-ainda-esta-distante

Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Para a relatora, desembargadora D. M. P., do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta dos funcionários e a do motorista que abriu a porta do coletivo.

A 3ª câmara Criminal do TJ/PE manteve sentença da 8ª vara Criminal e absolveu dois funcionários de empresa de ônibus e um servidor estadual que não teriam providenciado o conserto da porta de um ônibus pela qual uma estudante de 18 anos caiu e acabou falecendo.
A estudante universitária entrou no ônibus e, durante o percurso, o motorista abriu a porta do coletivo. A jovem foi puxada para fora e caiu na pista de rolamento. Em virtude dos ferimentos, ela acabou falecendo.
Em ação criminal, o MP/PE acusou o motorista de ter aberto a porta do veículo de maneira imprudente. O parquet ainda atribuiu conduta negligente a dois funcionários da empresa e a um servidor estadual que não teriam providenciado preventivamente no ônibus um dispositivo de segurança, denominado "anjo da guarda" – o qual poderia impedir a abertura da porta do veículo em movimento.
Ao analisar o caso, o juízo da 8ª vara Criminal absolveu os técnicos, e os assistentes de acusação no processo interpuseram recurso no TJ/PE.
Ao analisar o caso, a relatora na 3ª câmara Criminal, desembargadora D. M. P., entendeu que, embora na hipótese possam ser atribuídas condutas negligentes aos apelados, não se pode imputar a eles penalmente resultado que não apresente relação direta com a conduta do motorista do ônibus, que teria aberto manualmente a porta do automóvel em movimento.
Ao entender que é ausente o nexo causal entre as condutas dos técnicos e o resultado da morte da vítima, a desembargadora votou pela absolvição dos acusados. O voto foi seguido à unanimidade pelo colegiado, que manteve a sentença inalterada.

Fonte: https://www.jornaljurid.com.br/noticias/tribunal-mantem-absolvicao-de-tecnicos-por-morte-de-estudante-que-caiu-de-onibus

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

A Vara do Júri da Comarca de Campinas condenou homem que, embriagado e na contramão, atropelou e matou um motociclista. No julgamento presidido pelo juiz J. H. R. T., os jurados decidiram que o réu é culpado pelo crime de homicídio com dolo eventual. O magistrado fixou a pena em seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Consta nos autos que no início da manhã do dia 19 de Janeiro de 2013 o acusado dirigia na contramão de uma avenida de Campinas quando atingiu o condutor de uma moto. A vítima, de 47 anos, faleceu cinco dias depois.
“Segundo a decisão das juradas, que acolheram a imputação admitida na pronúncia e afirmada na denúncia, o réu agiu com dolo eventual exatamente porque, além de dirigir o veículo na contramão de direção por um longo período, para mera satisfação do desejo de dirigir na contramão, conduziu o veiculo em ‘estado de embriaguez’”. Cabe recurso da decisão.

Fonte: https://www.jornaljurid.com.br/noticias/motorista-e-condenado-por-atropelar-e-matar-motociclista-em-avenida-de-campinas

Feridos em carro que bateu contra ônibus de time de futebol de SC seguem internados; um em estado grave

Acidente ocorreu na noite de quarta (22). Time seguia para disputar final da série B doo Campeonato Catarinense.

As duas pessoas que ficaram feridas no acidente entre um carro e o ônibus do time de futebol Metropolitano na noite de quarta-feira (22) em Blumenau, no Vale do Itajaí, seguem internadas nesta quinta-feira (23), conforme o Hospital Santa Isabel.
A unidade hospitalar disse ainda que um homem de 29 anos está em estado grave. Ele está entubado, internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já o outro rapaz tem 19 anos e o estado não é grave, conforme o hospital. Ele permanece hospitalizado para observação e está lucido.
No ônibus do time de futebol ninguém se feriu. Os jogadores estavam a caminho da disputa da final da série B do Campeonato Catarinense, chegaram a tempo para o jogo e venceram a partida contra o time Marcílio Dias por 3x0.

Acidente

O acidente ocorreu por volta das 18h50 no km 50 da BR-470, perto do cemitério Jardim da Saudade, em Blumenau. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus bateu no carro após o automóvel cruzar a pista ao fazer um retorno.
A BR-470 chegou a ficar fechada para atendimento dos feridos, mas a PRF confirmou a liberação da pista cerca de uma hora depois.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/08/23/feridos-em-carro-que-bateu-contra-onibus-de-time-de-futebol-de-sc-seguem-internados-um-em-estado-grave.ghtml

Caminhoneiro é resgatado após acidente na BR-101, em Araquari

Um caminhoneiro de 44 anos foi socorrido após um acidente às 16h desta quinta-feira (23) na BR-101, em Araquari, no Norte de SC.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/caminhoneiro-e-resgatado-apos-acidente-na-br-101-em-araquari

PRF alerta para mensagem falsa sobre radares

Uma mensagem alertando para a intensificação da fiscalização da velocidade nas Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal chegou até a corporação, nesta quinta-feira (23). O texto enfatiza o fato de a velocidade máxima permitida no local ser de 40 km/h e de que os radares ficam dentro dos postos.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/prf-alerta-para-mensagem-falsa-sobre-radares

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Menino morre uma semana após ser atropelado na SC-415

Uma semana após ser atropelado por um carro na SC-415, na região da Reta, em São Francisco do Sul, morreu o menino J. P. A. d. S., de oito anos, que estava internado no Hospital Infantil em Joinville.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/menino-morre-uma-semana-apos-ser-atropelado-na-sc-415

Obras na Estrada Rio do Morro devem ser retomadas em setembro

 Os serviços iniciais de topografia já iniciaram e na primeira semana de setembro devem ser retomadas as obras de pavimentação da Estrada Rio do Morro, entre Joinville e Araquari. A empreiteira vencedora da primeira licitação desistiu quando a maior parte dos trabalhos já havia sido feita, há dois anos. A conclusão dos trabalhos contratados pelo governo do Estado vai custar R$ 6,2 milhões. O prazo para o asfaltamento entre a zona Sul de Joinville e a BR-280 ser finalizado é de um ano.

 
 
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/saavedra/obras-na-estrada-rio-do-morro-devem-ser-retomadas-em-setembro

Conheça seus direitos ao abastecer com combustível adulterado

Descubra os seus direitos e saiba como proceder se você abastecer com combustível adulterado e ele danificar seu veículo

J. E. – SegurodeAutomovel.org
As fiscalizações nos postos de combustíveis estão cada vez maiores. A intenção é evitar que produtos adulterados cheguem aos consumidores, por vezes, danificando seus carros. A ideia é nobre, mas nem sempre funciona.
Mesmo com um número maior de fiscalizações acontecendo nos postos, em especial depois da greve dos caminhoneiros, ainda existem muitos lugares que comercializam combustível misturado com água ou outros combustíveis mais baratos. Neste artigo, você conhecerá seus direitos ao abastecer com combustível adulterado e como proceder nesses casos.
Direitos ao abastecer com combustível adulterado
Você já teve que acionar o guincho do seguro auto ou até mesmo pedir a ajuda de alguém porque ficou parado na estrada após abastecer o carro?
A primeira e mais importante informação que deve saber é que você tem direito a ser reembolsado pelo posto de combustível, caso abasteça seu veículo com um produto adulterado e ele danifique seu automóvel.
Isso mesmo: você pode cobrar do posto o conserto do seu motor, mas para isso é necessário que tenha provas de que abasteceu naquele estabelecimento e que de fato foi o combustível que danificou seu carro. Veja como proceder a seguir:
Tenha a nota fiscal do abastecimento
Transforme em hábito sempre pedir a nota fiscal do abastecimento em todos os postos e as guarde. Caso você venha a ter problemas com seu veículo e descubra o motivo foi combustível adulterado, precisará provar de onde ele veio.
Providencie um laudo técnico
Apenas a sua palavra não basta. Na hora de exigir seus direitos, tenha em mãos um laudo técnico emitido por um profissional detalhando todos os problemas que o veículo apresentou e provando que eles foram provocados pelo combustível adulterado.
Exija seu reembolso
Com as provas necessárias em mãos, vá atrás dos seus direitos. O primeiro passo é voltar ao posto onde abasteceu, procurar o responsável e fazer uma reclamação exigindo seu ressarcimento. Caso esse passo não funcione, você precisará partir para uma reclamação legal.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, neste tipo de situação, além de ser obrigado a reembolsar todos os danos materiais causados, o posto combustível ainda pode ser intimado a arcar com uma indenização moral.
Encaminhe a denúncia
Você reuniu as provas, tentou fazer um acordo com o responsável do posto de combustível, fez uma reclamação legal junto ao código de defesa do consumidor e sites especializados como o Reclame Aqui, por exemplo, e nada aconteceu. Procure a ANP – Agência Nacional de Petróleo e a Polícia e realize uma denúncia formal.
Fazendo isso, além do posto de combustível não ter mais como escapar de responsabilidade de ressarcir os danos causados por seu combustível, ele ainda terá que se corrigir livrando-se de todo o combustível adulterado e pagando a justiça por isso.
Dicas para evitar esse tipo de problema
  • Não se deixe levar por preços baixos.
  • Peça sempre o certificado de originalidade do combustível.
  • Procure um selo do INMETRO nas bombas de combustível.
  • Peça um teste de proveta.
Fique sempre atento aos sinais do seu veículo e a essas dicas, pois nenhum posto de combustível pode se negar a atendê-las. Faça valer todos os seus direitos!

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/conheca-seus-direitos-ao-abastecer-com-combustivel-adulterado/

BR-470 será bloqueada em Blumenau nesta quinta para detonação de rochas

Interrupção está prevista das 12h às 14h no km 48.

A BR-470 ficará bloqueada das 12h às 14h no km 48, em Blumenau, no Vale do Itajaí, nesta quinta-feira (23). O motivo é a detonação de rochas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O serviço faz parte da duplicação da rodovia.
De acordo com a PRF, o local onde será feito o bloqueio fica em frente ao cemitério local. A detonação de rochas será feita pela empresa responsável pela duplicação da estrada nos lotes três e quatro.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/08/22/br-470-sera-bloqueada-em-blumenau-nesta-quinta-para-detonacao-de-rochas.ghtml

Antes de final, ônibus que levava time de SC colide com carro e dois ficam feridos em Blumenau

Veículo do Metropolitano colidiu com automóvel de passeio. Feridos estavam no carro.

Um ônibus que levava os jogadores do time de futebol Metropolitano bateu contra um carro na noite desta quarta-feira (22) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Duas pessoas que estavam no automóvel ficaram feridas. O time foi transportado de táxi e veículos de aplicativos para poder chegar a tempo de disputar a final da série B do Campeonato Catarinense.
O acidente ocorreu por volta das 18h50 no km 50 da BR-470, perto do cemitério Jardim da Saudade. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus bateu no carro após o automóvel cruzar a pista ao fazer um retorno.
As duas pessoas que estavam no automóvel ficaram feridas, uma delas gravemente. Elas foram levadas ao Hospital Santa Isabel, em Blumenau. A PRF não tinha informações sobre a identidade das vítimas.
A BR-470 chegou a ficar fechada para atendimento dos feridos, mas a Policia Rodoviária Federal confirmou a liberação da pista cerca de uma hora depois.
Os jogadores conseguiram chegar ao estádio até o horário do jogo, às 20h30, e venceram a partida contra o time Marcílio Dias por 3x0.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/08/22/antes-de-final-onibus-que-levava-time-de-sc-e-carro-batem-e-dois-ficam-feridos-em-blumenau.ghtml

Veículo com R$ 18 mil em multas e taxas é apreendido pela PRF em Itapema

A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na tarde de quarta-feira (22), na BR-101, em Itapema, um Chevrolet Prisma com 121 multas cadastradas no sistema do Detran de Santa Catarina. O veículo, emplacado em Itajaí, está com o documento atrasado desde 2016 e já acumula 18 mil reais de débitos em multas e taxas.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/veiculo-com-r-18-mil-em-multas-e-taxas-e-apreendido-pela-prf-em-itapema

Carro bate em carreta na Serra Dona Francisca

Um carro bateu contra uma carreta no início da tarde desta quarta-feira (22), no km 16,7 da SC-418, em Joinville. A colisão frontal envolvendo uma carreta Scania com placa de Mafra (SC) e uma Montana registrada em Araquari (SC), ocorreu por volta das 12h20 no trecho da Serra Dona Francisca.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/carro-bate-em-carreta-na-serra-dona-francisca

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Dois acidentes são registrados no mesmo quilômetro na BR-101 em Joinville

Colisão entre dois caminhões aconteceu 20 minutos depois de um capotamento no km 21

Dois acidentes foram registrados em menos de 20 minutos no quilômetro 21 da BR-101, na região de Pirabeiraba, em Joinville. Um carro capotou por volta das 13h25 desta quarta-feira e, em seguida, houve uma colisão traseira entre dois caminhões em razão da fila ocasionada pelo primeiro acidente.
Uma pessoa ficou levemente ferida no capotamento e ninguém se machucou na colisão entre os outros dois caminhões. A batida teria acontecido porque o motorista não conseguiu frear a tempo quando avistou a fila.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista ficou parcialmente interditada durante cerca de 30 minutos. Os policiais ainda retiravam os veículos envolvidos nos acidentes durante a tarde desta quarta-feira.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/08/dois-acidentes-sao-registrados-no-mesmo-quilometro-na-br-101-em-joinville-10546544.html

Homem é preso e menor apreendido com carro roubado no Norte de SC

Um homem de 21 anos foi preso e um adolescente de 17 anos apreendido com um Hyundai Tucson roubado em Garuva. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência na BR-101, por volta das 23h desta terça-feira (21). O veículo tomado de assalto em Joinville, na segunda-feira, foi perseguido por cerca de 20 quilômetros pelos agentes da PRF.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/homem-e-preso-e-menor-apreendido-com-carro-roubado-no-norte-de-sc

Duas mulheres ficam feridas em acidente em Massaranduba

Uma pedestre e uma motociclista ficaram feridas em um acidente na madrugada desta quarta-feira (22), em Massaranduba. De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários, o choque entre a pedestre e a moto aconteceu na rua Alberto Reck, no bairro Patrimônio.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/duas-mulheres-ficam-feridas-em-acidente-em-massaranduba

Motorista morre após colisão entre carro e caminhão na BR-116 em Mafra

Acidente aconteceu no quilômetro 10 da rodovia federal, por volta das 19 horas desta terça (21)

Um homem, de 49 anos, morreu após acidente na BR-116 em Mafra, no Planalto Norte Catarinense. A colisão, que envolveu um carro e um caminhão, aconteceu por volta das 19 horas desta terça-feira (21), no quilômetro 10 da rodovia federal.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um Fiesta, com placas de Papanduva/SC, seguia no Sentido Sul da rodovia, quando perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária colidindo de frente com um caminhão, com placas de Videira/SC.
Com o impacto da batida, o motorista do automóvel foi lançado para fora do veículo e morreu na hora, já o condutor do caminhão sofreu ferimentos leves e foi encaminhado ao Hospital de Mafra para atendimento. A nome dos envolvidos não foi informado pela PRF.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2018/08/motorista-morre-apos-colisao-entre-carro-e-caminhao-na-br-116-em-mafra-10546366.html

Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do condutor de ambulância. Nos casos em que for adotado horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso, a proposta garante ao empregado no mínimo cinco folgas mensais, sem prejuízo do descanso entre jornadas. O texto faculta ainda a adoção de regime de trabalho de 12 horas e descanso nas 60 horas seguintes.

As medidas estão previstas no PL 9799/18, do ex-deputado R. G., que acrescenta as novas regras à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).
O argumento de G. é que a medida pode beneficiar a população, que será atendida por profissionais saudáveis. Ele lembra ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda jornadas de 30 horas para os profissionais da saúde.
“A atividade do condutor de ambulância é essencial à vida humana e está presente na quase totalidade das instituições que prestam assistência de saúde. Nos hospitais, o serviço desse profissional deve estar disponível nas 24 horas do dia, em todos os 365 dias do ano”, afirma o deputado.
Caso as regras sejam aprovadas e virem lei, os profissionais com contrato de trabalho em vigor terão garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/transporte-coletivo/proposta-fixa-em-30-horas-semanais-jornada-de-trabalho-de-condutor-de-ambulancia/

Instrutores preparam manifestação pelo fim da obrigatoriedade das aulas noturnas no RJ

O grupo “Instrutores em Ação”, que deu início ao movimento pela suspensão da obrigatoriedade das aulas veiculares noturnas no estado do Rio de Janeiro, está convocando instrutores de trânsito e alunos matriculados em autoescolas do Estado para participar de uma manifestação que ocorrerá na próxima segunda-feira (27/08), às 08h, em frente ao prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RJ), na Av. Presidente Vargas – RJ.

O protesto acontece em razão da não publicação da Portaria prometida, segundo o grupo, pelo diretor-presidente do órgão, L. J.. A norma estabelece que as aulas noturnas se tornem facultativas em todo o estado.
“Essa manifestação terá o apoio da comissão CUMPRA-SE, do deputado estadual, Carlos Minc (PSB/RJ), assim como de outras entidades e autoridades ligadas à área de trânsito”, explica M. M., representante dos Instrutores em Ação.
De acordo com o grupo, entidades representativas em outros estados aguardam a Portaria do Detran-RJ para também pressionarem os deputados que fazem parte da comissão que irá votar o PL 2056/11, que pretende revogar definitivamente a Lei 12.217/10.
O Portal do Trânsito entrou em contato com o Detran/RJ que orientou que fosse procurado o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “O Detran levou essa questão ao Departamento Nacional de Trânsito, a quem cabe a discussão, por se tratar de legislação federal, no caso, o Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou o órgão em nota.
Entenda
Conforme os “Instrutores em Ação”, grupo independente liderado pelo instrutor E. R., do Rio de Janeiro, um acordo firmado no início do mês em reunião entre o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), M. A., o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), L. J. e o Deputado C. M. (presidente da comissão CUMPRA-SE!) previa que entre os dias 6 e 10 de agosto, o presidente do Detran-RJ expediria uma Portaria que tornaria facultativo o período de aprendizagem dos CFCs até às 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas em todo o estado.
Ainda conforme o grupo, o diretor do Denatran, na sequência, deveria expedir uma Deliberação pela qual as aulas noturnas tornar-se-iam facultativas em todo o país.
Nenhuma medida foi publicada desde então e a situação continua indefinida.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/instrutores-preparam-manifestacao-pelo-fim-da-obrigatoriedade-das-aulas-noturnas-no-rj/

Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência

O problema de mobilidade urbana nas grandes cidades é um dos principais desafios para melhorar a qualidade de vida da população, apontou audiência pública realizada nesta segunda-feira (20) pela Comissão Senado do Futuro (CSF). Moradores de regiões metropolitanas gastam até quatro horas no trajeto entre a casa e o trabalho, afirmaram participantes do debate. Eles defenderam maior integração entre municípios e participação popular na busca por soluções.

Segundo o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) A. P., parte significativa da população vive nas periferias de capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e precisa se deslocar para os centros urbanos em busca de trabalho:
— A pessoa fica às vezes três ou quatro horas no ônibus. Isso leva a uma fadiga física e mental — sustentou P..
A professora G. T., da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, ressaltou que o desafio é adequar as cidades ao crescimento populacional.
— A cidade vai crescendo e se espalhando no território, o que dificulta seu funcionamento. Uma cidade mais densa, mais compacta, é o mais desejado — disse.
Além do problema de deslocamento, equipamentos públicos como praças e serviços são mais escassos nas áreas periféricas, o que impacta a qualidade de vida dessas pessoas, destacou o professor do Instituto de Ciência Política da UnB Lúcio Rennó. Na avaliação dele, o caminho para melhorar a vida nas metrópoles é desconcentrar as oportunidades de emprego e ao mesmo tempo estimular parcerias entre municípios para solução de problemas comuns:
— Há pouca colaboração e cooperação entre governos estaduais e municipais, entre municípios e a União para solução desses problemas. É preciso pensar como podemos estimular essa cooperação, mas tendo claras as dificuldades — assinalou.
Já o professor F. F., da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, acredita que os governos precisam ouvir mais a população. Ele afirmou que o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), que estabeleceu parâmetros para o planejamento dos municípios, prevê a participação da sociedade civil nas decisões sobre a urbanização, mas que na prática isso pouco avançou:
— Temos um Estatuto da Cidade que é falacioso. Ele fala de participação popular, mas só fala. Não tem como operacionalizar essa participação popular. Temos que ter lei dizendo como isso deve ser feito — defendeu.
Em 2016, o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia divulgou estudo, baseado em dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, que analisa as 15 principais regiões metropolitanas brasileiras. O Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) revela quais regiões oferecem maior bem-estar à população em fatores como tempo de deslocamento casa–trabalho, arborização no entorno dos domicílios, iluminação pública, saneamento e coleta adequada de lixo.
O índice varia entre zero e 1: quanto mais próximo de 1 for o resultado, melhor. A média do conjunto das 15 regiões metropolitanas analisadas foi de 0,605. As melhores colocadas foram Campinas, Florianópolis, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Entretanto, Campinas foi a única a atingir uma avaliação considerada “boa” ou “excelente” de bem-estar, acima de 0,8. Já o Rio de Janeiro foi o único estado da Região Sudeste a ficar abaixo da média geral, com pontuação de 0,507.
A audiência foi conduzida pelo senador H. J. (Pros-DF), que preside a comissão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/20/mobilidade-urbana-e-desafio-para-melhorar-qualidade-de-vida-aponta-audiencia

Tribunal confirma R$ 40 mil em indenização a motociclista interceptado por caminhão

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de empresa do sul do Estado cujo caminhão interceptou a trajetória de um motociclista, que sofreu lesões corporais e amargou prejuízos materiais com a colisão. Ele será indenizado em R$ 41 mil por danos morais e materiais, mais lucros cessantes a serem calculados em liquidação de sentença.

O processo apontou culpa exclusiva do motorista da empresa no acidente de trânsito, uma vez que, sem adotar nenhuma cautela, invadiu via preferencial e colheu a moto que por ali trafegava. O piloto também apresentou recurso para, além de majorar o valor dos danos morais, receber por danos estéticos e obter pensão mensal vitalícia, proporcional à incapacidade funcional constatada em perícia. Seu pleito também foi negado.
Segundo explicou o desembargador S. C. E., relator da apelação, o montante arbitrado pelos danos morais atende ao princípio da proporcionalidade. Os demais pedidos, acrescentou, não foram apresentados por ocasião da propositura da ação em 1º grau, de forma que não podem agora ser analisados em grau de recurso. A decisão foi unânime.

Fonte: https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tribunal-confirma-r-40-mil-em-indenizacao-a-motociclista-interceptado-por-caminhao?redirect=https%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Motorista é flagrado a 212 km/h em rodovia em obras de SC

Estrada liga Brusque a Itajaí. Entre janeiro de julho, mais de 10 mil condutores foram pegos acima de 80 km/h.

Um motorista foi flagrado trafegando a 212 km/h no domingo (19) à tarde na Rodovia Antônio Heil, que liga Brusque a Itajaí, no Vale. O trecho está em obras e é bastante movimentado. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) não repassou mais informações sobre o condutor.
Mesmo com as obras e o movimento, pelo menos 10 mil motoristas passaram dos 80 km/h entre janeiro e julho deste ano. Com o uso de radar, o número de mortes na rodovia caiu 66% comparado com o mesmo período do ano passado.
A preocupação com o excesso de velocidade está na lista de reivindicações que a comunidade que mora às margens da rodovia entregou ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). A principal delas é a instalação de travessias elevadas.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/08/20/motorista-e-flagrado-a-212-kmh-em-rodovia-em-obras-de-sc.ghtml

Pai é indiciado por homicídio culposo após acidente que causou morte de filha e cunhada em SC

Exames comprovaram que motorista estava bêbado. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado pela Justiça e terá que cumprir medidas cautelares.

O motorista de 35 anos que conduzia o carro que caiu em um rio em Rio dos Cedros no sábado (18) foi indiciado por homicídio culposo no trânsito, com a qualificadora de dirigir embriagado. A pena é de 5 a 8 anos de prisão e suspensão ou proibição de obter habilitação para dirigir. No acidente, a cunhada e a filha dele, de 10 anos, morreram. Outras três pessoas ficaram feridas.
E. B. chegou a ser preso em flagrante, mas acabou solto no domingo (19) após determinação de medidas cautelares, informou a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Timbó. O G1 não localizou a defesa dele.
L. B., de 10 anos, e I. P., 59 anos, morreram no local do acidente. Segundo o delegado E. L. B., quando o motorista foi levado à Delegacia de Polícia Civil da Comarca, ele estava visivelmente embriagado.
"Ele estava com forte odor de bebida alcoólica. A embriaguez foi confirmada no exame do etilômetro, com resultado mais do que o dobro do patamar legal", disse o delegado. Ainda segundo B., B. não soube dizer como o carro caiu no rio e como teria perdido o controle do veículo.
A prisão em flagrante ocorreu por volta das 20h de sábado. O motorista permaneceu na delegacia até a manhã seguinte, quando foi levado para o Presídio Regional de Blumenau. No mesmo dia, conforme a Polícia Civil, foram aplicadas as medidas cautelares e ele foi solto.
"Eu apreendi o veículo que caiu no rio e será feito o laudo pericial, para examinar os freios. Também foi solicitada a perícia nos corpos", completou B..

O acidente

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 16h20. Após sair da pista, o carro caiu de uma ribanceira de aproximadamente 15 metros e foi parar dentro do rio que fica às margens da Avenida Anselmo Leitempergher, no bairro Cedro Alto.
Segundo o Corpo de Bombeiros, L. e I. estavam submersas dentro do carro. Houve tentativas de reanimação, mas ambas morreram no local.
O motorista e outros dois passageiros ficaram feridos, mas foram encontrados pelos bombeiros já fora do carro e conscientes. Eles foram encaminhados para o Hospital Oase de Timbó.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/08/20/pai-e-indiciado-por-homicidio-culposo-apos-acidente-que-causou-morte-de-filha-e-cunhada-em-sc.ghtml

Homem morre em acidente na BR-116, em Mafra

Um acidente entre um carro e um caminhão acabou com uma morte na BR-116, em Mafra. A batida aconteceu no quilômetro 10 da rodovia, por volta das 19h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu um Ford Fiesta, com placa de Papanduva, e um veículo pesado, emplacado em Videira.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/homem-morre-em-acidente-na-br-116-em-mafra

Câmera flagra momento de atropelamento em Blumenau

Uma câmera de segurança flagrou um atropelamento na manhã desta terça-feira (21). Por volta das 8h, um homem de 33 anos foi atingido por um Volkswagen Up enquanto tentava atravessar a rua Bahia, no bairro Salto Weissbach.

Aumento no valor de multa e proibição da PM guinchar carro em blitz: Verdade ou Fake?

Uma mensagem que circula nas redes sociais faz um alerta para novos valores de multas e frisa que os aumentos estão “valendo a partir de hoje”. O texto é falso e não deve ser compartilhado. O último aumento real das penalidades aconteceu em novembro de 2016, através da Lei 13.281/16 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Fonte: https://ocp.news/seguranca/aumento-no-valor-de-multa-e-proibicao-da-pm-guinchar-carro-em-blitz-verdade-ou-fake

Carro e moto batem na SC-108, em Guaramirim

Um acidente aconteceu no início da noite desta segunda-feira (20), em Guaramirim. A batida entre um carro e uma moto foi registrado na SC-108, na entrada da localidade conhecida como Figueirinha. O Corpo de Bombeiros Voluntários foi chamado para atender a ocorrência às 18h34.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/carro-e-moto-batem-na-sc-108-em-guaramirim-4

Criança é socorrida após acidente no interior de Massaranduba

Um menino de 11 anos ficou ferido em um acidente na tarde desta segunda-feira (20), no interior de Massaranduba. O acidente ocorreu na localidade de Alto Guarani-Mirim às 15h57.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/crianca-e-socorrida-apos-acidente-no-interior-de-massaranduba

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Dois carros batem na SC-108, em Massaranduba

Um acidente entre dois carros foi registrado na SC-108, em Massaranduba. A batida aconteceu no fim da tarde deste domingo (19). De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários, o chamado para atender a ocorrência aconteceu às 17h52.

Vítima de atropelamento na BR-101 em Araquari permanece sem identificação

Um homem ainda não identificado morreu após ser atropelado no km 61 da BR-101, em Araquari, no Norte de SC, na noite deste domingo (19). Às 10h30 desta segunda-feira, o corpo da vítima estava no IML de Joinville.


Fonte: https://ocp.news/seguranca/vitima-de-atropelamento-na-br-101-em-araquari-permanece-sem-identificacao

Caminhão tomba e bloqueia BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça

Um acidente envolvendo uma carreta deixou o trânsito bloqueado no km 232 da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, no início da manhã desta segunda-feira (20). O caminhão teria caído em uma canaleta da via ainda na madrugada, deixando a pista interditada nos dois sentidos. Por volta das 6h45min já havia três quilômetros de congestionamento em direção ao Sul do Estado.

De acordo com informações da concessionária da rodovia, a Arteris Litoral Sul, a pista sentido Curitiba está liberada. Já a pista sentido Porto Alegre, segue com uma faixa bloqueada.
Uma operação para a retirada do veículo foi iniciada logo no início da manhã, mas teve de ser interrompida. Ainda não há informações sobre quando os trabalhos de retirada serão retomados.

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2018/08/caminhao-tomba-e-bloqueia-br-101-no-morro-dos-cavalos-em-palhoca-10541799.html

Moradora machuca joelho ao cair em buraco em rua de Joinville

Após a queda, ela precisou ser atendida no PA Norte

Uma moradora do bairro Vila Nova machucou o joelho ao cair em um buraco em Joinville. R. P. voltava do trabalho na última sexta-feira (17), por volta das 19 horas, quando caiu no local, que fica na rua 15 de Novembro, na esquina com a Paulo Schneider, machucando a perna direita e o joelho esquerdo.
Segundo ela, faz pelo menos um mês que pedestres e motoristas reclamam que o buraco está aberto na região.
— Eu pisei no buraco e caí. Agora, estou com o joelho machucado e com muita dificuldade para me locomover. Fica ruim até para ir trabalhar — comenta R..
Após cair no buraco, ela precisou ser encaminhada ao Pronto-atendimento Norte porque sentia muita dor. R. afirma que os moradores da região já reclamaram à Prefeitura sobre as péssimas condições do asfalto da rua 15 . Além disso, ela ressalta que não é somente naquela esquina que há buracos. Ao longo do trecho da via que corta o bairro Vila Nova, existem outros pontos com crateras ou remendos na pavimentação.
Contrato para garantir pavimentação 
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura assinou um contrato com o Banco do Brasil para financiar obras de pavimentação em 209 ruas, totalizando 80 quilômetros. O investimento previsto é de R$ 61 milhões e os trabalhos deveriam iniciar no segundo semestre de 2018, mas ainda não começaram. Questionado, o Município informou, por meio de nota, que a rua 15 de Novembro será recapeada pelo programa de financiamento do Banco do Brasil e que não há prazo de quando as obras serão realizadas.
Somente na rua 15, serão revitalizados 2,9 quilômetros de extensão com recapeamento asfáltico, fresagem e capa asfáltica. Além disso, o contrato para revitalização do asfalto ainda prevê drenagem, pavimentação com paver e requalificação do pavimento em outras ruas joinvilenses.  Ainda de acordo com a Prefeitura, os usuários podem pedir as ações de manutenção pela Ouvidoria, no ramal 156, ou no site da Prefeitura, no espaço da Ouvidoria.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/08/moradora-machuca-joelho-ao-cair-em-buraco-em-rua-de-joinville-10543367.html

Mulher prensada por carro no bairro Vila Nova sai do coma em Joinville

Ela está internada desde o dia 11 de agosto, quando foi atropelada em frente a uma pizzaria

mulher que foi prensada por um carro no bairro Vila Nova, na Zona Oeste de Joinville, saiu do estado de coma. J. d. F. V., 37 anos, está internada desde 11 de agosto, dia em que foi atropelada em frente a uma pizzaria por um motorista que estaria embriagado, enquanto mexia no porta-malas do veículo.
Segundo o marido D. R. B., 31 anos, J. está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Dona Helena, e deve passar por cirurgia nesta terça-feira (21). Por causa do acidente, a mulher precisou ter a perna esquerda amputada e também deverá colocar platina e parafusos na perna direita.
Câmeras de segurança registram atropelamento
O acidente aconteceu por volta das 19h20, em 11 de agosto, na rua Bento Torquato da Rocha. Câmeras de segurança do estabelecimento registraram o momento do atropelamento de J.. Nas imagens é possível ver o momento em que ela sai da pizzaria, abre o porta-malas do carro e outro veículo se aproxima. O motorista não freia a tempo e atinge a vítima.
O casal tem quatro filhos e no dia do atropelamento iriam buscar uma das filhas gêmeas, de 17 anos, que jogava paintball no Boa Vista. No meio do caminho, J. sugeriu passar na pizzaria, onde a outra filha de 17 anos trabalha, para receber o dinheiro que uma funcionária queria entregar a ela pela venda de produtos de beleza.
O motorista do outro carro, de 34 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e direção de veículo sob o efeito de álcool ou outra substância. Ele prestou socorro após o acidente e liberado depois de pagar fiança de 20 salários mínimos. O homem teve o direito de dirigir suspenso por decisão da Justiça.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2018/08/mulher-prensada-por-carro-no-bairro-vila-nova-sai-do-coma-em-joinville-10544529.html