Fonplata aprova R$ 40 milhões para ponte do Adhemar Garcia

Ponte foi projeto prometido para o primeiro mandado do prefeito U. D.

Em nota distribuída na noite de terça-feira, o Fonplata anunciou a aprovação do empréstimo de US$ 40 milhões para a construção da Ponte Joinville, entre os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. O fundo de financiamento, com sede na Bolívia, já havia enviado duas missões técnicas a Joinville para avaliar o pedido da Prefeitura. Com base nesses contatos, o município iniciou as tratativas junto ao governo federal para a liberação da contratação do recurso.

Neste momento, a análise está na Secretaria de Tesouro Nacional, com solicitação de atualização da documentação (parecer da semana passada). A etapa final desse processo será a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A ponte foi prometida no primeiro mandato de U. D., com planos de entrega em 2015. Só que houve necessidade de projeto executivo e de estudos ambientais mais complexos. Depois da liberação do financiamento, será preciso obter o licenciamento ambiental junto à Fatma, em processo ainda não iniciado. Com 800 metros, a ponte será uma nova ligação entre as regiões Sul e Leste. Caso se confirme, a construção não inicia antes de 2019.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2017/11/saavedra-fonplata-aprova-r-40-milhoes-para-ponte-do-adhemar-garcia-9978152.html

A partir de hoje, CET-SP passa a monitorar velocidade média de veículos

A partir de hoje, quarta-feira (1°), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai começar a fiscalizar os motoristas pela velocidade média com que passarem entre um radar e outro nas ruas de São Paulo. Dessa forma, a velocidade média passará a ser calculada por meio da distância entre os radares que já existem nas vias da cidade e não pelo valor apontado apenas no momento em que o carro passa pela fiscalização. O objetivo é combater o hábito do motorista de desacelerar somente quando se aproxima de algum radar.

“O cálculo da velocidade média é feito por radares existentes nas vias. Assim que o motorista passar pelo primeiro aparelho, o horário e a velocidade são registrados pelo equipamento. Se o condutor alcançar o segundo radar mais rápido do que o tempo necessário para percorrer o trecho dentro da velocidade máxima permitida, o motorista será advertido, via correspondência”, explicou S. A., secretário municipal de Mobilidade e Transportes.

Não haverá multas no caso em que a velocidade média do veículo entre os dois radares ultrapassar o limite estabelecido para a via. Como não há regulamentação federal sobre isso, a ação será feita somente por meio de cartas de advertência, alertando o motorista sobre a importância de respeitar o limite de velocidade. O motorista também não será pontuado na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso a velocidade média seja superior. Cada radar, no entanto, seguirá multando os motoristas que ultrapassarem o limite de velocidade.

Os radares estão posicionados nas avenidas Jacu-Pêssego, 23 de Maio, Bandeirantes e na pista expressa da Marginal Tietê, sentido rodovias Castello Branco/Ayrton Senna.

As informações são da Agência Brasil

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/agente-de-transito/cet-sp-passa-monitorar-velocidade-media-de-veiculos/

Capixabas cobram solução para duplicação da BR-101

Pressionado por uma solução imediata para a quebra de contrato por parte da empresa Eco101, responsável pela concessão da BR-101 no Espirito Santo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), J. L. M. B., disse que a agência tem tomado todas as providências para que as obras de duplicação da rodovia sejam entregues. B., que participou nesta terça-feira (31) de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), admitiu a possibilidade de rever a concessão e realizar novo leilão da rodovia, mas enfatizou que o processo leva tempo.

O senador R. F. (PSDB-ES) e deputados da bancada capixaba acusam a agência de lentidão na condução da negociação e já defendem o rompimento do contrato com a empresa para a realização de uma nova licitação.

— De janeiro de 2012 a 2018 a concessionária deveria duplicar 236 quilômetros. Não chegamos a janeiro de 2018 ainda, mas estamos muito próximos e quantos quilômetros foram entregues? Zero. Nenhum quilômetro duplicado. É isso que causa indignação nos capixabas — disse F..

A demora na duplicação tem custado a vida de pessoas que trafegam pela rodovia, conforme os parlamentares. Só de janeiro a setembro de 2017, mais de 123 pessoas morreram nos 460 quilômetros da BR-101 que cortam o Espírito Santo. Segundo F., a enorme expectativa dos capixabas com a concessão da rodovia se transformou em frustração:

— Acidentes ocorreram em trechos que já deveriam estar duplicados. Vamos ter que esperar o próximo acidente? [...] O quadro é de notável leniência com as falhas da concessionária — apontou o senador.

Os deputados P. F. (PSB-ES) e E. d. M. (PV-ES) também defenderam a perda da concessão, a chamada “caducidade do contrato”.

—  Vamos instalar uma CPI para apurar isso — anunciou o deputado E..

O diretor-geral da ANTT negou que a agência tenha sido leniente. Ele ponderou que o governo federal deve obedecer diversas etapas previstas no contrato antes de decretar a caducidade.

— Eu só seria leniente se não estivesse aplicando multa, mas eu estou aplicando. Eu não posso aplicar o que não está no contrato. Já tem R$ 500 milhões de multas. O que não pode é ficar rasgando o contrato. O que vai gerar isso [o não cumprimento do contrato] é um processo de caducidade — argumentou.

Crise

B. ponderou que a crise econômica afetou a capacidade de investimento da Eco101. Outras razões apontadas pela empresa para não ter cumprido o cronograma previsto são a demora na concessão e licenciamento ambiental, dificuldades com as desapropriações e desocupações da faixa de domínio.

— Quando caiu a demanda, caiu o tráfego e o concessionário não conseguiu viabilizar o financiamento necessário para realizar as obras. Estamos no quinto ano de contrato e a Eco101 fez uma proposta de revisão do contrato. A ANTT colocou condições para rever, mas sem mexer na base dele — sustentou.

Segundo F., a concessionária tem que assumir o risco de queda de fluxo:

— O risco do fluxo não pode ser do contribuinte e do usuário. Isso está nas variáveis do contrato. O contrato pressupõe ônus e bônus. Direitos, deveres e responsabilidades — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/31/capixabas-cobram-solucao-para-duplicacao-da-br-101