Cidadão com débito de IPVA será inscrito em dívida ativa sem notificação prévia em SC

Informação é da Secretaria de Estado da Fazenda. Governo estima que medida trará economia de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos.

As pessoas que têm débitos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) serão inscritas na dívida ativa sem notificação prévia em Santa Catarina. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda, que diz que a medida é amparada por decisão do Superior Tribunal de Justiça. O número médio anual de notificações é de R$ 70 mil.

A Sefaz diz que com a mudança o estado vai deixar de gastar aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano com o envio das notificações pelos Correios e com as publicações de edital no Diário Oficial.

Segundo a pasta da Fazenda, neste mês serão feitas as inscrições em dívida ativa dos débitos relativos ao ano base de 2014.

O governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, também está cobrando a dívida de 77 mil devedores em cartório. Após o recebimento do título, o contribuinte tem três dias para fazer o pagamento. Caso contrário, é inscrito no SPC e Serasa.

Decisão

A determinação do STJ diz que o IPVA é lançado no início de cada exercício, quando é feita a publicação das tabelas com as bases de cálculo e o calendário para pagamento. Dessa forma, o cidadão fica ciente da obrigação de pagar o imposto. Se não o fizer, terá o débito inscrito em dívida ativa a partir do ano seguinte ao do vencimento.

Esse débito é identificado pela placa e Renavam do veículo junto ao CPF ou CNPJ do proprietário.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/cidadao-com-debito-de-ipva-sera-inscrito-em-duvida-ativa-sem-notificacao-previa-em-sc.ghtml

Idoso de 88 anos morre após carro cair em rio no Oeste de SC

Ele estava sozinho no veículo. Vítima ficou presa às ferragens.

Um idoso de 88 anos morreu após o carro que ele dirigia cair de uma ponte no Rio São Domingos, no Oeste catarinense, informou a Delegacia de Polícia de Palmitos. Ele ficou preso às ferragens. Segundo a delegacia, o acidente ocorreu na tarde de terça-feira (31) em Palmitos, mas, após a queda, o veículo ficou mais próximo da margem do município de Caibi.

Bombeiros e delegacia não informaram o nome da vítima.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o idoso se perdeu um pouco antes da ponte, bateu na cabeceira e caiu, por volta das 15h50, na localidade de Linha Rosset. Ele dirigia um Gol, que ficou com as rodas para cima após a queda, deixando o motorista submerso. O idoso era a única pessoa no carro.

Os bombeiros constataram a morte quando a vítima ainda estava dentro do veículo. Foi necessário guinchar o automóvel para que o corpo pudesse ser retirado.

A delegacia afirmou que a causa da morte ainda não está confirmada. A polícia não sabe se o idoso morreu por afogamento ou por algum trauma por causa da batida ou queda.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/idoso-de-88-anos-morre-apos-carro-cair-em-rio-no-oeste-de-sc.ghtml

Homem fica ferido em acidente na BR-280, em Corupá

Uma queda de moto foi registrada na manhã desta quinta-feira (2). O acidente aconteceu no quilômetro 83,9 da BR-280. O Corpo de Bombeiros Voluntários foi chamado para atender a ocorrência às 10h20.

O motociclista de 55 anos foi socorrido com suspeita de fratura no ombro esquerdo e escoriações pelo corpo. Ele foi conduzido em estado estável ao Pronto-atendimento de Corupá.

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/homem-fica-ferido-em-acidente-na-br-280-em-corupa/