Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060. De autoria do senador T. M. (PTB-RR), o PLS 454/2017 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para decisão terminativa.

A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, C. B. (PPS-DF), que não alterou o texto original. O senador prevê uma mudança gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

O objetivo é diminuir o consumo de combustíveis fósseis (como gasolina e óleo diesel) e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. O texto altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores.

Ao justificar o projeto, T. afirma que a frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. É preciso, na opinião dele, reduzir o emprego do combustível fóssil e estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis.

Segundo o autor, países como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda já estão planejando proibir a venda de carros novos a diesel ou gasolina em um futuro próximo.

Depois da aprovação do projeto na CAE, o relator comparou o prazo para a substituição da gasolina e do diesel com o da Europa, que é mais curto — França e no Reino Unido, por exemplo, anunciaram o fim da venda de carros a diesel e gasolina a partir de 2040; na Noruega, a previsão é 2025.

— Eu teria colocado prazo mais curto, para 2030 — destacou C..

Impacto

Para T., restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global causado pelas diversas atividades humanas.

Além disso, a medida deve reduzir doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos. “Devemos lembrar que o Brasil possui uma produção de eletricidade relativamente limpa e a troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos, nesse contexto, será ambientalmente vantajosa”, afirma T..

Em seu relatório favorável, C. informa que dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. Para o relator, o Brasil precisa acelerar a produção dos carros elétricos “não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/16/avanca-projeto-que-proibe-carro-novo-movido-a-combustivel-fossil-a-partir-de-2060

TJ determina prisão de motorista que, embriagado, provocou a morte de motociclista

O 2º Grupo de Direito Criminal determinou, por maioria de votos, a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e matou uma motociclista em um município do norte do Estado. A prisão preventiva do réu havia sido negada na Justiça de 1º grau porque foram considerados suficientes o recolhimento domiciliar noturno, a proibição de ausentar-se da residência aos sábados, domingos e feriados, o uso de tornozeleira, o pagamento de fiança, a suspensão da CNH e a proibição de dirigir. No voto vencedor, o desembargador S. R. ressaltou que apenas a imposição de medidas cautelares não era o bastante para evitar a reiteração delitiva.

De acordo com o desembargador E. G. d. A., relator da matéria, o histórico de infrações de trânsito do réu demonstra seu descaso para com as regras de trânsito e sua indiferença com a vida alheia: "Evidenciada a necessidade de garantir a ordem pública pela possibilidade concreta de reiteração - diante do descumprimento insistente das normas de trânsito com condutas que poderiam causar, e efetivamente causaram, danos elevados [...] -, os embargos não merecem acolhida".

O acidente aconteceu no dia 1º de abril deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o réu dirigia embriagado quando colidiu com a traseira de uma motocicleta. Após a colisão, continuou seu trajeto, arrastando a vítima por cerca de 60 metros e parando apenas quando o veículo apresentou falha mecânica. A motociclista morreu no local.

Fonte: https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tj-determina-prisao-de-motorista-que-embriagado-provocou-a-morte-de-motociclista?redirect=https%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Criança e avó são atropeladas por carro em SC; menina é arrastada por 60 metros e motorista foge

Atropelamento ocorreu no domingo no Centro de Gaspar. Menina de 6 anos segue internada na UTI pediátrica.

Uma criança de 6 anos e a avó de 56 anos foram atropeladas em Gaspar, no Vale do Itajaí, na noite de domingo (14) por um carro. Segundo os bombeiros, a menina chegou a ser arrastada pelo veículo por cerca de 60 metros. Ela segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica nesta terça-feira (16). O motorista, ainda não identificado, fugiu do local.

Conforme os bombeiros, o atropelamento ocorreu às 19h50, no Centro. Uma testemunha relatou a Polícia Militar, que registrou em boletim de ocorrência, que o carro estava em alta velocidade e não parou após o atropelamento. A menina teria ficado presa na roda dianteira do carro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender a menina. Ela foi levada para o Hospital Santo Antônio e continua internada na UTI pediátrica. O quadro de saúde é considerado estável, porém requer cuidados, segundo o hospital.

Os bombeiros ficaram responsáveis pelo atendimento da avó, que foi encaminhada para o Hospital Perpétuo Socorro, de Gaspar, e fraturou a perna esquerda e o braço direito, segundo a Polícia Militar. Ela chegou a prestar depoimento e disse que estava na faixa de pedestres quando foi atropelada. As duas foram atingidas após sair de um supermercado.

A Polícia Civil informou que o caso está em investigação. A Polícia Militar chegou a verificar as câmeras de segurança do local do atropelamento, mas não identificou a placa do carro envolvido.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/10/16/crianca-e-avo-sao-atropeladas-por-carro-em-gaspar-menina-foi-arrastada-por-60-metros-e-motorista-fugiu.ghtml