Motorista de BMW envolvido em acidente que provocou seis mortes enfrentará Júri

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul que definiu a realização de júri popular para o julgamento de motorista acusado da morte de seis pessoas em acidente de trânsito. Em recurso em sentido estrito, a defesa pediu a desclassificação dos crimes de homicídio doloso para culposo e a revogação de medidas cautelares alternativas à prisão impostas ao réu no início do processo. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a admissão da qualificadora de perigo comum.

O acidente aconteceu em setembro de 2014 e causou repercussão no norte do Estado por cinco das seis vítimas fatais serem da mesma família. Outra pessoa ficou ferida. O motorista dirigia uma BMW/328i e saía de uma festa de tradições germânicas. Ao fazer uma ultrapassagem na SC-301, em São Bento do Sul, o carro atingiu um Gol, que foi parar fora da pista, e um Kadett, onde estavam as vítimas fatais. Enquanto era prestado atendimento às pessoas, o condutor fugiu do local ao sair pela porta da ambulância.

O desembargador V. C. T., relator do recurso, negou a suspensão das cautelares, mesmo com o final da instrução processual. Para o magistrado, a manutenção é necessária pelas particularidades do caso e, sobretudo, porque o réu ainda não foi julgado perante o Tribunal do Júri. Ao analisar o pedido do MP, T. reconheceu que os depoimentos e fotos do processo demonstraram que o réu, ainda que não estivesse totalmente embriagado, estava sob influência de álcool no momento do choque com os outros carros. Porém, o magistrado entendeu que deve prevalecer na decisão de pronúncia o princípio da dúvida em favor da sociedade e, se remanescem questionamentos sobre o dolo ou culpa do réu, isso deve ser dirimido pelo Tribunal do Júri. A decisão foi unânime

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/motorista-de-bmw-envolvido-em-acidente-que-provocou-seis-mortes-enfrentara-juri?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D2C0440B1462EDA14368E1735BC8C8F35%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4