TJ condena caminhoneiro por atropelamento de frentista em posto de combustíveis

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou um caminhoneiro ao pagamento de indenização por danos morais - R$ 120 mil e pensão mensal até a data em que a vítima completaria 73 anos -, pela morte de um frentista enquanto trabalhava em um posto de combustíveis na região de Itajaí. Por unanimidade, os desembargadores reconheceram que a culpa pelo acidente foi exclusivamente do condutor do caminhão. Além do motorista, também foram condenadas a transportadora e a seguradora do veículo.

 

Os pais do frentista afirmaram que o caminhoneiro, ao realizar uma manobra, atropelou seu filho, o que provocou a morte do rapaz de 19 anos. De acordo com os autos, a vítima estava no fosso de um trilho destinado à troca de lubrificantes e à manutenção de veículos em geral. Ao sair do local, foi atingida pelo caminhão, que realizava uma manobra em área próxima.

 

A seguradora, por sua vez, sustentou que não há nexo de causalidade entre a conduta do réu e o evento danoso. A defesa da transportadora e do caminhoneiro argumentou que o caminhão transitava naquele momento em velocidade compatível com o local. Disse ainda que não havia placas ou qualquer outro tipo de sinalização no posto informando a impossibilidade de tráfego.

 

Para o desembargador S. d. S. B., relator da matéria, embora o condutor não desejasse o resultado lesivo, conclui-se por meio dos autos e relatos das testemunhas que a conduta do caminhoneiro foi culposa e constituiu causa exclusiva da morte do jovem, por não ter sido cauteloso em sua passagem pela área restrita de circulação de pessoas, situação em que atingiu o funcionário e derrubou seu caminhão no fosso. "Assim, conclui-se que a vítima não contribuiu para o sinistro", assinalou o magistrado.

 

 

 

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tj-condena-caminhoneiro-por-atropelamento-de-frentista-em-posto-de-combustiveis?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4%26_101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA_keywords%3D%26_101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA_delta%3D20%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA_cur%3D2%26_101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA_andOperator%3Dtrue